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Diário de Sorocaba

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<< Cunha incluiu em MP benefício suspeito para montadoras de veículos O pedido teria sido feito pelo ex-senador Gim Argello (PTB-DF)

Publicada em 01/11/2015 às 01:11
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Foto: Agbr
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu benefício em uma medida provisória que favoreceu montadoras de veículos. A mudança na MP 627/13, que prorrogou benefícios fiscais a fabricantes de veículos, foi inserida durante a tramitação do texto no Congresso. Cunha foi relator da medida na comissão mista criada especificamente para analisar a proposta. Investigadores da "Operação Zelotes" suspeitam de que os benefícios foram concedidos em troca do pagamento de propina. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
 
Em entrevista ao jornal, o peemedebista disse ter “quase certeza” de que fez a inclusão em seu relatório para atender a um pedido do então senador Gim Argello (PTB-DF); este diz não se lembrar do pedido.
 
Segundo o Estadão, a Justiça Federal determinou nesta semana que Cunha repasse todos os documentos relativos à tramitação das MPs 627/2013, 471/2009 e 512/2010 ao Ministério Público Federal. Os investigadores querem mapear desde a edição das medidas provisórias pelo governo até a inclusão de emendas pelos parlamentares.
 
A MP 627 tratava da tributação de lucros obtidos por multinacionais brasileiras no exterior. Mas deputados e senadores desfiguraram o texto original, apresentando 516 sugestões de mudança durante sua tramitação. Dessas, 76 foram aprovadas. “Tenho quase certeza de que foi o Gim (Argello) que me pediu esse ponto (das montadoras). Era uma MP muito grande, muito complexa. É normal que os deputados peçam para que os relatores incluam quando perdem o prazo de cinco dias antes da votação; houve muitos casos assim”, disse Cunha ao Estadão. Segundo ele, o governo estava de acordo com as mudanças feitas em seu relatório.
 
No Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo, chegou a anunciar que a presidente Dilma vetaria a inclusão feita por Cunha, o que não ocorreu.
 
Com as alterações, a MP 627 prorrogou de 2016 a 2020 a política que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido das fábricas instaladas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na prática, a medida favoreceu a Caoa, montadora de veículos Hyundai, e a MMC Automotores, que fabrica modelos da Mitsubishi no Brasil. As empresas já haviam conseguido prorrogar esses mesmos incentivos de 2011 a 2015 graças à MP 471, também alvo de investigação.
 
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