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<< Diretor do Saae aponta obras, mas é cobrado quanto a finanças da Autarquia

Publicada em 06/10/2015 às 01:10
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O segundo a apresentar a previsão orçamentária para 2016 no Plenário da Câmara Municipal ontem foi o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Rodrigo Maldonado. O orçamento da Autarquia será de R$ 257.088.100 no ano que vem, sendo R$ 219 milhões de receitas próprias e R$ 37,8 milhões de operações de crédito, incluindo o empréstimo para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Parque Vitória Régia. Da receita própria prevista, 36% são destinados a pessoal e 40% para custeio.
 
Em atendimento à luta do vereador Marinho Marte, Maldonado afirmou que a previsão é implementar a tarifa social em 2016, mas, como não é renúncia, não está explicitada no orçamento. Marinho destacou que se trata de uma cobrança antiga e que espera que o projeto seja encaminhado o quanto antes à Câmara, mesmo que a vigência seja a partir do próximo exercício. 
 
O diretor do Saae também explanou, por outro lado, sobre o problema de cortes de água no Conjunto Habitacional "Ana Paula Eleutério", o Habiteto, cuja somatória das dívidas chega a R$ 5 milhões. A orientação, segundo ele, é que os moradores paguem suas contas atuais, explicando que o Saae dispõe de duas assistentes sociais e que a demanda é de 100 processos de parcelamento de dívidas ao mês, sendo que deverão ser chamadas novas profissionais e que há apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social quanto necessário. Anunciou ainda que o Saae está estudando a elaboração de um programa de parcelamento para dar desconto sobre juros e multas a quem quiser quitar suas dívidas.  
 
O vereador Helio Godoy também fez alguns questionamentos a Maldonado, começando pelo planejamento de longo prazo do Saae em relação a novos loteamentos. Segundo o diretor do Saae, reformulações dentro da Autarquia serão realizadas e informou, inclusive, que já existe o Plano Diretor de Água e Esgoto que deverá ser readequado às novas diretrizes do Plano Diretor do Município e novos empreendimentos.
 
Godoy também quis saber sobre a captação de água do rio Sorocaba e a qualidade dessa água. Maldonado afirmou que, com a finalização de troncos coletores em obras e a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto da Aparecidinha até março de 2017, será captado e tratado todo o esgoto do Município e o rio Sorocaba estará livre de dejetos, tornando a captação mais segura. Já o vereador Izídio de Brito questionou o montante do déficit da Autarquia junto à Funserv (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais), previsto em R$ 16,6 milhões para 2016. O diretor explicou que é referente às pessoas que já se aposentaram ou estão na iminência da aposentadoria e cuja contribuição foi menor que o valor recebido, devido aos aumentos salariais que são aplicados também aos inativos, gerando um déficit. 
 
OBRAS, GOVERNO E PLANEJAMENTO - O terceiro secretário a apresentar seu orçamento foi Antônio Silveira, titular da Pasta de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, cujo montante previsto é de R$ 135,4 milhões. Do total, 47% ou R$ 64,5 milhões são para investimento e 43% ou R$ 58,8 milhões para custeio. A Secretaria possui três programas: Transporte Coletivo Urbano, cujos recursos somam R$ 36 milhões; Sistema Viário e Política Urbana, com R$ 88 milhões, e Sinal Verde Trânsito Racional, com R$ 11 milhões.
 
Questionado pelo vereador Izídio de Brito, Silveira afirmou que dos quatro viadutos do Sorocaba Total que ainda não foram construídos, dois já tiveram as licitações abertas e os demais estão na fase de projeto. Sobre a Oficina do Saber e Unidade Básica de Saúde do Jardim Rodrigues, disse que foi aberto o processo para retirada do gás dos terrenos. Já o vereador Jessé Loures cobrou a construção da ponte interligando o Jardim Guilherme e o Jardim Paulista. O secretário disse que a obra foi liberada pelo prefeito, mas a empresa que ganhou a licitação não entregou todos os projetos e que está sendo reaberta nova licitação.
 
Em seguida, o secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, também apresentou o orçamento da Pasta que dirige e que, para 2016, está estimado em R$ 52,1 milhões, sendo 68% destinado a pessoal e 15% a custeio. Ressaltou que o Governo incorporou a Secretaria de Segurança Comunitária e que a Segurança Urbana, que corresponde à maior parte do orçamento, com R$ 48 milhões, é prioridade do prefeito. Também cabem à Pasta a comunicação e publicidade pública, cujo orçamento é de R$ 3,8 milhões, e a Defesa Civil, com orçamento de R$ 28.500. O vereador Jessé Loures cobrou João Leandro sobre o problema dos `flanelinhas' na cidade e também dos `moradores de rua', além da instalação de novas câmeras de segurança nas ruas e uma unidade de Corpo de Bombeiros na Zona Norte. 
 
Encerrou a audiência pública, o secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega. O orçamento da Pasta é de R$ 20.295.000, R$ 9,6 milhões com pessoal e p.ara custeio, R$ 6,1 milhões, compreendendo telefonia, sistema de vídeo monitoramento, Intranet e internet pública, entre outras ações. Também constam do orçamento R$ 2,6 para investimento.
 
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