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Diário de Sorocaba

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<< Mais de 10 mil proprietários de veículos devem IPVA na Cidade A soma dos débitos ficou em R$ 9 milhões

Publicada em 25/09/2015 às 03:09
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Foto: Fernando Rezende
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 11.014 veículos, em Sorocaba, com finais de placa 5 e 6 que apresentam débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta quinta-feira (24). A soma dos débitos, na cidade, ficou em R$ 9 milhões; já na região, no total, foram 6.146 titulares notificados.  
 
Na região, a cidade com menos notificações foi Iperó, com 179 devedores, que somam R$ 124 mil em débitos. Já o município com maior número de proprietários com dívidas, abaixo de Sorocaba, é Itu, com 2.466 pessoas sem pagar. Neste município, o montante é de R$ 1 milhão. 
 
A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa. O lote de notificações reúne 617.104 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício), que totalizam R$ 507.451.844,01.
 
O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou apresentar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.
 
O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA que será  quitado.
 
O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios).
 
O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA. Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no site fazenda.sp.gov.br.
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