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Diário de Sorocaba

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<< Prefeitura mantém equipe para vistoriar terrenos sujos Um dos objetivos é evitar possíveis focos de dengue em imóveis particulares

Publicada em 25/09/2015 às 03:09
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Uma equipe de sete funcionários da Área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda da Prefeitura está empenhada, exclusivamente, na vistoria de terrenos particulares do Município, a fim de verificar irregularidades como acúmulo de lixo e entulho, bem como algum material que possa servir de criadouro do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. A medida faz parte do conjunto de ações preventivas desenvolvidas com vistas à prevenção da doença.
 
Nesta quinta-feira (24), a fiscalização esteve no Jardim Maria Antônia Prado. No local, a equipe encontrou lotes com materiais inservíveis, entulho e lixo. Num dos terrenos, havia carros abandonados a céu aberto, com água acumulada, propícios a ser tornarem focos de larvas do Aedes. De acordo com o auxiliar de fiscalização Geisson Flores, após a verificação das condições dos terrenos, os respectivos proprietários são intimados, via correspondência, e têm 15 dias para executarem a limpeza dos respectivos lotes. Se dentro do prazo de recurso o dono não procurar a Área de Fiscalização da Prefeitura para regularizar a situação e não fazer a limpeza do espaço, a SEF autua o infrator. 
 
MULTA E DENÚNCIAS - O valor da multa para quem mantém terreno sujo é de R$ 4,87 por metros quadrados, para lotes com até 500 metros quadrados de área, e de R$ 6,96 para terrenos com mais de 500 metros quadrados. Em caso de reincidência, o valor dobra. Segundo Milena Nogueira Gonçalves, chefe da Seção de Fiscalização de Terrenos Particulares, os locais a serem vistoriados são definidos por meio de denúncias de munícipes, recebidas via Central 156, indicações feitas pelo Setor de Zoonoses da Secretaria da Saúde e por recomendação de outros órgãos.
 
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