Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

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<< TCU rejeitará defesa sobre as 'pedaladas' O parecer de auditores da Semag possivelmente recuará em quatro das 15 distorções apontadas

Publicada em 25/09/2015 às 02:09
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A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo de Dilma Rousseff na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), que será concluído até o início de outubro, possivelmente recuará de no máximo quatro das 15 distorções apontadas no balanço da União. 
 
Técnicos da Corte ouvidos explicam que não haverá mudança de opinião sobre as "pedaladas fiscais", como são chamados os atrasos no repasse de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos pagarem despesas obrigatórias de programas sociais. Os auditores dizem que seu entendimento a respeito, de que as manobras são irregulares, já está consolidado.
 
A equipe técnica discute se o relatório vai se limitar a descrever as conclusões sobre cada um dos 15 pontos ou será mais incisivo, recomendando aos ministros do TCU a reprovação das contas da presidente Dilma. Essa seria uma manifestação inédita dos auditores, pois o padrão é que apenas o relator apresente uma sugestão de voto em plenário.
 
Neste ano, é o ministro Augusto Nardes quem conduz o caso. Aos colegas, ele tem dito que vai votar pela rejeição das contas de Dilma. A tendência é de que a maioria dos ministros siga-o. O TCU deve marcar a sessão para 7 ou 14 de outubro. Na terça-feira (22), o governo enviou ao TCU novas normas para reger repasses do Tesouro a bancos, como forma de sinalizar que as "pedaladas" ficaram no passado. Para os auditores, porém, o gesto não terá muito efeito, pois já há regras proibindo a prática e, na avaliação deles, o governo as descumpriu.  (Conteúdo Estadão)
 
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