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Diário de Sorocaba

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<< Votorantim busca redução de custos em tempo de crise Prefeito chama vereadores ao Paço para discutir problemática e medidas paliativas para contenção de despesas

Publicada em 10/09/2015 às 02:09
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Foto: Secom/PMV
O presidente da Câmara Municipal, Eric Romero (PPS), e os vereadores Marcão Papeleiro (PT), Joãozinho Queiroz (PT), Lê Baeza (PV), Pedro Nunes Filho (PDT), Pastor Tonhão (PSDB), Robson Vasco (PSDB), Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) e Bruno Martins (PSDB) atenderam ao chamado do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) e estiveram no Paço para conhecer as providências já adotadas e as estratégias que serão aplicadas na cidade de Votorantim pelo Executivo para superar a crise econômica que afeta o País. Erinaldo mencionou que a crise enfrentada pelo País já não é novidade e, com isso, a Prefeitura votorantinense igualmente encontra-se imersa em sérias dificuldades financeiras. A previsão inicial, segundo ele, era de sanar os problemas de acordo com a proposta apresentada pelo Governo Municipal logo no início do ano, "no entanto infelizmente não foi o que aconteceu, pois as receitas não acompanham as despesa". Daí, como acrescentou, a importância de chamar a seu gabinete e esclarecer aos vereadores, "de forma justa e clara sobre a atual situação do Município e explicar algumas medidas aplicadas para conter gastos". 
 
Em suas palavras, o prefeito informou que este ano nenhuma obra de grande porte foi iniciada em Votorantim, justamente por haver uma preocupação em honrar os compromissos até o final de seu mandato. Também informou que foram realizadas renegociações de contratos, como por exemplo aqueles relacionados à merenda escolar, à manutenção da limpeza das escolas e também junto à empresa que fornece, armazena e distribui os medicamentos. "Medidas estas que resultaram em uma porcentagem de economia para os cofres públicos". 
 
Outros pontos citados por Erinaldo como responsáveis pela defasagem referem-se à correção do Código Tributário da Energia Elétrica - em janeiro deste ano, a Prefeitura assumiu a manutenção e a extensão da rede e o fornecimento continuou com a CPFL; e também ao reajuste salarial de 7,7% do funcionalismo, que gerou uma diferença real de pouco mais de 3% de despesas em relação às arrecadações, bem como os valores somados de contratos e o aumento do combustível. 
 
"Queda na arrecadação e aumento de despesas, custos com os quais a Administração teve que arcar", como disse o prefeito, como acréscimo ainda na folha de pagamento com absorção de cerca de 300 funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) por conta da terceirização dos serviços em 2012. O prefeito explicou ainda que a inflação oficial de 2014 foi da ordem de 6,45%, enquanto que a arrecadação do Município aumentou apenas 0,49%. 
 
De acordo com o prefeito Erinaldo, durante os primeiros meses de 2015 houve uma oscilação considerada normal, porém a partir de junho, com a queda de 5%; julho, de 15% e agosto registrando diminuição de 20% na arrecadação, a situação ficou mais delicada. Se forem necessárias medidas mais radicais e que tenham reflexos maiores, os vereadores serão comunicados. "A nossa principal preocupação é honrar os compromissos assumidos, pagando em dia como estamos fazendo para manter o nome da Prefeitura limpo. Já pagamos inclusive a primeira parcela do décimo-terceiro salário dos funcionários em julho", afirmou o prefeito.
 
De acordo com os números apresentados, neste ano o mês de fevereiro foi compensado na arrecadação em virtude dos dias 10 dias que foram acrescentados para o pagamento do IPTU. No entanto, no mês de junho já houve uma queda de 5% e, em julho, de 15%, "o que proporcionou nova preocupação". Já em agosto, essa queda foi de 20% e, atualmente, o valor original de defasagem é de quase R$ 20 milhões, informou tecnicamente o prefeito, acrescentando: "A queda não para por aí. Os números mostram que o Município deverá sofrer uma retração maior e, assim, corremos risco de que as receitas não cubram as despesas". 
 
REDUÇÃO IMEDIATA DE DESPESAS - Durante a reunião com os vereadores, o prefeito Erinaldo Alves da Silva alertou ainda sobre a necessidade urgente de alguns acertos e restrições direcionados à redução de despesas, sem que prejudique o Serviço Público, incluindo um regime de economia do consumo de energia, água e combustível, bem como a criação de um grupo de análise das receitas e despesas, controle de fiscalização de cada secretaria e redução de aluguéis. "Faremos de tudo para evitar que as medidas sejam radicais, no entanto devemos nos preparar para reflexos maiores", evidenciou o chefe do Executivo.
 
O vereador Pedro Nunes Filho (PDT) sugeriu a revisão das leis direcionadas à premiação e o acúmulo de salário dos servidores públicos, a cobrança da dívida ativa da Prefeitura para amenizar a questão da inadimplência, o desmembramento de terrenos e a elaboração de uma lei específica para liberar alvarás e o funcionamento de lojas, consequentemente incentivando o comércio local. "Na fase em que vivemos, esses pontos que geralmente são deixados de lado acarretam um certo prejuízo, que são pequenos detalhes, mas são importantes para se efetivar essas análises, porque o povo também precisa de ajuda e de condições para legalizar um imóvel e facilitar o pagamento", acrescentou Pedro. 
 
Já o vereador Joãozinho Queiroz (PT) destacou a necessidade de se reavaliar os aluguéis de imóveis pagos pela Prefeitura a serviço do Estado, bem como os funcionários da Prefeitura que são alocados para o Estado que, segundo informações do Executivo, giram em torno de 40 servidores. Logo depois, o vereador Pastor Tonhão (PSDB) também comentou sobre a supressão do período integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino. "Embora seja reconhecido que houve a necessidade desses cortes, seria viável uma comunicação prévia aos pais de alunos para que não fossem surpreendidos com a notícia", declarou Tonhão. 
 
Para a recomposição financeira, o prefeito informou que está em andamento a revisão do ICMS para 2016, o cadastro imobiliário, a liberação da verba referente aos recursos do IPTU do Carrefour e Iguatemi/Esplanada Shopping e também, como forma de incentivar os novos investimentos, a regularização de empresas que receberam doação de áreas públicas na cidade. 
 
De sua parte, o presidente da Câmara, vereador Eric Romero (PPS), anunciou que reuniria ainda nesta semana todos os responsáveis pelos departamentos administrativos do Legislativo para uma análise geral de prioridades. "Estamos à disposição para auxiliar no que for necessário durante esta fase crítica que a cidade atravessa. Nossos departamentos já vão receber a incumbência de analisar em quais pontos cada setor poderá colaborar e, assim, a Câmara apresentará igualmente um plano de redução de despesas do Legislativo", destacou Romero. 
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