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<< Desde o começo do ano, Cidade registra 14 autuações por pichação Lei aplica multa de mais de R$ 3 mil para pichadores que praticam a ação em lugares públicos e considerados patrimônio histórico

Publicada em 12/07/2015 às 01:07
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Foto: Fernando Rezende
Desafiar leis, autoridades e trazer para a cidade uma poluição visual. Assim destacam-se as pichações, escritas ou desenhadas em paredes, que passaram a ser consideradas crimes contra o patrimônio público e histórico na sociedade. Sob o olhar de quem pratica, é vista como arte, para os leigos, vandalismo. Só em Sorocaba, a ação já rendeu 14 autuações neste ano, segundo a Secretaria da Fazenda da Prefeitura.
 
A psicóloga Simone Silveira dos Santos explica que o maior envolvimento com pichações é decorrente do jovem, e que não há uma causa única que os motive a praticar o ato. “O que influência o adolescente a praticar ou a se abster do envolvimento com este tipo de ação pode ser bastante amplo.”
 
Segundo ela, a necessidade de pertencer a um grupo ou a autoafirmação podem ser fatores estimulantes para que isso ocorra. “Os grupos constituem uma importante fonte de apoio emocional durante a complexa transição que implica a fase da adolescência, logo surge essa necessidade de pertencimento”, explica.
 
Simone ressalta que a adolescência também pode ser considerada uma época de oportunidades e riscos. “Nessa fase, há maior probabilidade de este jovem experimentar atividades que, de certa forma, testem seus limites.”
 
O ex-pichador e atual grafiteiro Silas Ferreira Júnior, 22 anos, relata: “A pichação para mim representa uma forma de expressão, uma maneira de mostrar que estamos vivos”. Ele explica: “Cada pichador tem sua própria ideologia, a pichação não é apenas um rabisco, existe uma caligrafia, uma forma de se comunicar. Acredito que isso está no instinto da raça humana. Aprendemos a nos comunicar e criar uma nova linguagem nas escolas, onde alguém nos ensina a caligrafia. O que ninguém nota é que nós tivemos a capacidade de criar a nossa própria caligrafia, que se originou em uma nova linguagem, linguagem essa que só quem é desse meio entende”.
 
Ele fala que cada pichador possui uma “tag”, conhecida como assinatura. “São códigos que envolvem formas, símbolos e letras. Por isso, muita gente olha as pichações e não vê nada de significativo.”
 
Registros de revolta pela falta de apoio e ódio revelado em códigos são uma das principais formas que os pichadores encontram de se expressar. “Vivemos em um sistema desigual e, enquanto houver desigualdade, sempre haverá revolta. A pichação acaba sendo a única forma de sermos ouvidos, obrigando a sociedade a nos escutar e deixar claro que a falta de apoio público para esses jovens gera tais atitudes”, comenta Ferreira Júnior. 
 
PROIBIDO POR LEI - Sancionada pelo ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB) está a lei 15.242/2006, que proíbe a ação de pichadores em lugares públicos e considerados patrimônio histórico. 
 
Para o grafiteiro Silas, a característica principal da pichação é ter expressão livre onde as ruas acabam sendo o grande foco. “É uma forma de chamar a atenção das pessoas. A sensação é de desabafo. É como ‘escancarar’ em um outdoor as revoltas e descontentamentos com a sociedade.”
 
De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda, a lei em vigor desde 2006 aplica multa no valor de R$ 3.178,93 em nome da pessoa que cometer a ação. Em caso de reincidência, o valor dobra. Segundo dados da Guarda Civil Municipal, já foram registrados, no ano passado, 98 casos e abordadas 79 pessoas, dos quais 30 eram menores. No primeiro trimestre deste ano, já são 23 registros, com a abordagem de 35 pessoas, 10 delas menores.
 
Questionados sobre casos de carência financeira por parte de alguns jovens, a Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, informam que não há um amparo legal em relação à multa, uma vez que isso poderia servir de incentivo para a manutenção da prática ilegal.
 
PASSAGEM CULTURAL – Para muitas pessoas, o ato de pichar é considerado vandalismo em toda e qualquer circunstância. Contudo, por não ser bem visto dentro da sociedade e também ser proibido por lei, muitos que vivenciam essa prática optaram por algo que expressasse, de forma cultural, as grandes ideias revolucionárias. Portanto a existência do grafite tomou conta dos muros, prédios e outros lugares da cidade. Ferreira Júnior explica que o grafite é a forma artística de se manifestar, não somente com letras, mas também com desenhos. “Nós passamos uma mensagem ao mundo. Vivemos à margem da sociedade e relatamos fatos através do grafite.”
 
Para ele, a pichação é uma forma mais agressiva de representação. “A intenção é realmente chamar a atenção da sociedade, mas, em alguns casos, os pichadores acabam passando por cima de algumas leis. Minha decisão em sair da pichação e migrar para o grafite foi exatamente esta, ser mais aceito. A maturidade chega para todos e o grafite foi uma forma legal que encontrei para continuar me expressando e me introduzindo diretamente com a arte, sem agredir o espaço do outro”, revela.
 
O ex-pichador acredita, ainda, que a sociedade, nos dias atuais, respeita o grafite como técnica de arte. “Eles (sociedade) sabem reconhecer. O grafite é uma arte que está muito próxima dos jovens independente de sua classe social, raça ou religião. É uma maneira mais amena de introduzir adolescentes na cultura e provar que um simples pichador, com apoio cultural, pode se tornar um grande artista.”
 
O empresário Diego Rodrigues, 27 anos, conhecido no grafite como “Diegone”, conta que todas as pessoas identificam-se com um hobby ao longo da vida, e para ele, o prazer em pintar sem ter temas definidos é a sua maneira de expressão do mundo. “Tudo depende de como eu estou naquele dia. Sinto-me livre para poder me manifestar e ver que meus desenhos podem ser reconhecidos.”
 
Ele afirma que, atualmente, a população confunde a pichação com o grafite, porém destaca que a arte urbana em geral ganha a cada dia mais espaço nas ruas da cidade. “Hoje é possível encontrar o grafite como decoração. É muito bom saber que nossa arte pode ser reconhecida. É como construir uma história, mas o respeito é essencial. Não podemos escrever ou desenhar um, e passar por cima de outra.”
 
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