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<< Hoje o Pleno do STJD no Rio decide se Galo fica na A-2 ou é rebaixado

Publicada em 18/06/2015 às 01:06
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Destino do Galo será conhecido hoje (Foto: Arquivo)
Na manhã de hoje, o Atlético Sorocaba terá seu destino selado na temporada 2015; mas fora de campo. Às 11 horas, o Pleno do STJD do Rio de Janeiro julga, finalmente, o processo, onde o clube é réu, imposto pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo. Esta ação pede a manutenção do resultado da primeira instância do TJD paulista, que retirou quatro pontos do Galo de Sorocaba em março, na Série A-2, pela colocação de atleta irregular no jogo contra o São Caetano. 
 
Neste mesmo processo, ainda no TJD da Federação Paulista, o Atlético recorreu e o Pleno do TJD paulista e recuperou os pontos. O processo teve um adiamento por conta da intenção do relator em fazer diligências sobre o caso. Em campo, no Campeonato Paulista da Série A-2 deste ano, o Atlético Sorocaba escapou do rebaixamento com 22 pontos. Foram rebaixados, Comercial (20), Matonense (17), Catanduvense (12) e Guaratinguetá (3). No entanto, se o Atlético perder a ação, será punido com a perda de quatro pontos e cai para a terceira divisão (A-3).
 
Falando a uma rádio de Sorocaba ontem, os advogados do Atlético Sorocaba,  Gerson Prado Junior e Domingos Collensi Neto, adiantaram a linha da defesa nesta quinta-feira no STJD, no Rio. Segundo eles, o Atlético foi denunciado pelo artigo 214 da CBJD (Incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente). 
 
No entanto, no recurso ao Pleno do TJD paulista, eles contam que demonstraram que no artigo 11 da competição (Paulista da A-2) fixavam duas obrigações: inscrições de atletas na Federação e registro no BID (Boletim informativo Diário), e obrigaria o registro dos jogadores que atuariam na primeira rodada  até o dia 29 de janeiro. Mas o Atlético (com problemas de internet) não conseguiu efetivar o registro online nesta data (o fez no dia 30). Porém, segundo os advogados do Galo, o clube só poderia perder os pontos se não fizesse a inscrição no BID até dia 23; e que o atraso verificado (dia 29) incorreria apenas em punição administrativa, e isso teria sido provado, tanto que o pleno do TJD reveu a decisão e devolveu os pontos, conforme Prado Junior e Collensi.
 
Eles justificam, ainda, que uma ação da Procuradoria do TJD paulista a uma terceira instância (STJD no Rio de Janeiro) só se justificaria se o valor da multa ultrapassasse os R$ 1 mil (Galo foi punido com multa de R$ 500). Os advogados ainda disseram que vão questionar a presença do Comercial no julgamento, e do advogado Márcio Bittencourt, defendendo o time de Ribeirão Preto, que, no entender do Galo, não pertencem ao processo. Questionados se, em caso de derrota e rebaixamento, o Galo recorreria à Justiça Comum, os advogados, que disseram não acreditar em derrota nesta quinta-feira, deixaram a possibilidade em aberto, embora a Fifa proíba clubes de procurarem a instância comum sob o risco de forte penalização.
 
O processo, de número 056/2015, do TJD/SP, terá como relator Ronaldo Botelho Piacente. O Comercial, de Ribeirão Preto, entrou como terceiro interessado no processo. Em caso de manutenção da punição ao time de Sorocaba, o de Ribeirão Preto escapa do rebaixamento. E para isso, “investiu” e contratou para sua defesa o advogado Márcio Bittencourt, que salvou o Fluminense em 2013, em processo que levou a Portuguesa ao rebaixamento para a segunda divisão do Brasileiro. O pré-candidato à presidência comercialino, Brenno Spinelli, comandou pessoalmente as negociações para contratar o advogado Márcio Bittencourt. Este vai falar em nome do Comercial, embora o clube não faça parte do processo.
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