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<< Paço procura imóveis de aluguel para instalação de novas creches Iniciativa faz parte do Programa Casa-Creche/Primeira Infância, para enfrentar demanda de vagas

Publicada em 21/05/2015 às 03:05
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A Secretaria de Educação da Prefeitura está à procura de imóveis na área urbana de Sorocaba, a fim de instalar novas creches municipais, com o objetivo de atender a demanda local com mais agilidade, enquanto as unidades em construção e programadas para serem entregues este ano e em 2016 não ficam prontas. A iniciativa faz parte do Programa Casa-Creche/Primeira Infância, segundo informa o secretário municipal de Educação, professor José Simões, e um edital para chamamento de pessoas físicas ou jurídicas, que têm imóveis disponíveis e querem ser parceiros do Paço, já foi publicado na edição de 15 de abril da Imprensa Oficial do Município.
 
O secretário José Simões explica que a medida é uma alternativa, "uma forma criativa de buscarmos soluções necessárias para o enfrentamento da demanda de vagas. Enquanto uma creche leva de um ano e meio a três para ser construída, devido a toda a burocracia, por este novo modelo podemos viabilizar uma em cerca de cinco meses, a partir da avaliação do imóvel". 
 
No edital, consta uma série de requisitos necessários do imóvel a ser disponibilizada pelo locador para a Prefeitura. É preciso ter, no mínimo, oito salas, solário, banheiros que possibilitem banho para crianças de 2 a 4 anos de idade, espaço para refeitório/papário, sanitários adultos com adaptação para portadores de necessidades especiais, ambiente para playground e lavanderia, cozinha com revestimento até o teto e despensa. O imóvel também precisa ser protegido com muro ou gradil de, ao menos, 2,35 metros e sistema de prevenção a incêndio, além localização de fácil acesso. 
 
PROPOSTAS - Todas as adequações no imóvel ficam a cargo do locador e as propostas devem ser entregues ou endereçadas ao setor de protocolo da Secretaria da Educação até às 12 horas de 8 de junho. Os critérios para seleção dos imóveis são localização, qualidade das instalações físicas do imóvel, idade de construção e atendimento à maioria dos requisitos do projeto básico. "Estamos à procura de imóveis em todos os bairros. Depois selecionaremos as melhores propostas que atendam à demanda da rede", aponta Simões.
 
As propostas terão validade mínima de noventa dias a contar da entrega e o prazo de avaliação do imóvel é de quinze dias úteis, a fim de verificar se o valor proposto pelo proprietário é o praticado pelo mercado imobiliário. O prazo de contrato pode variar de 36 a 60 meses e pode ser rescindido a qualquer momento. O pagamento pela utilização do imóvel ocorrerá na primeira sexta-feira do mês subsequente. A relação necessária de documentos do imóvel, bem como dos proprietários, além do formulário-modelo de proposta de locação também constam no edital de chamamento público. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Educação, das 9 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no 1º andar do Palácio dos Tropeiros, no Parque da Boa Vista, ou pelo telefone (15)3238.2200.
 
EXPECTATIVA E EXPERIÊNCIA - A expectativa do secretário da Educação, José Simões, é de que cinco contratos sejam fechados pelo Programa Escola-Creche, para atender um total de 700 crianças. "Não é uma coisa fácil. Mas já temos interessados fazendo sondagens e vamos atrás de parceiros. É um bom negócio tanto para o locador, quanto para a Prefeitura e, porque não dizer, também para a população em geral, que será beneficiada com a abertura de novas creches", aposta Simões, completando que o modelo permite ampliar o número de vagas na rede, sem perder a qualidade da estrutura das creches.
 
Atualmente, a Rede Municipal de Ensino já tem dois imóveis locados e que funcionam como creche: um na região central da cidade e outro no Jardim Europa. Tem ainda o caso do Centro de Educação Infantil "Ney Oliveira Fogaça" (CEI 102), conhecido como "O Quintal", inaugurado na última sexta-feira (15) na Vila Barão. "No local, funcionou uma escola particular e a ideia era locar o imóvel, mas como atendia plenamente às nossas necessidades e estava bem estruturado, a compra acabou sendo uma vantagem", destaca o secretário.
 
Outra experiência desse modelo em Sorocaba ocorreu com a Escola Municipal "Benedito Cleto", no Parque São Bento, que era um galpão e foi adaptado. "Mas a nossa prioridade é a Primeira Infância, ampliando a abertura de vagas para atender a todas as crianças de 0 a 3 anos de idade. Paralelamente, continuam a construção de escolas, seja com recursos próprios ou em parceira com o Estado ou a União". 
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