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<< Fiscalização multa 180 terrenos sujos em um dia Foram vistoriados 330 áreas e o trabalho continua hoje a amanhã

Publicada em 14/03/2015 às 00:03
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No primeiro dia de autuações de proprietários de terrenos sujos que não fizeram a limpeza deles em 48 horas, após notificação, o setor de fiscalização da Secretaria da Fazenda emitiu 180 multas, nesta sexta-feira (13), com base em nova lei municipal. Ao todo, 330 terrenos foram visitados pelos fiscais, que darão sequência à ação neste final de semana. Os infratores têm prazo de cinco dias para comprovar a limpeza, do contrário, a multa é emitida e a Prefeitura vai executar o serviço e cobrar deles.
 
A ação foi feita por uma equipe de 24 fiscais, com base na lei 11.064/15, que reduziu de 15 dias para 48 horas o prazo que o proprietário tem para providenciar a limpeza do seu imóvel, uma vez notificado. Também é seguida a diretriz prevista na lei 11.061/15, que especifica que todos os munícipes donos de terrenos urbanos estão notificados a manter seus imóveis limpos e roçados, conforme edital publicado na terça-feira (10). A partir dessa publicação, a Prefeitura está autorizada, desde ontem, a autuar. Ambas são válidas durante estado de emergência ou calamidade pública.
 
O chefe do setor de Fiscalização, José Antônio de Souza, disse que 150 terrenos fiscalizados estavam limpos. “Mostra que tem muita gente que está colaborando.” Dos 180 imóveis visitados, 30 são de pessoas que residem em outra cidade. “Então, vamos notificá-las via Correios, com aviso de recebimento, ou edital.” No caso de sorocabanos infratores, as multas serão entregues aos proprietários das áreas pessoalmente, inclusive neste sábado (14) e domingo (15). O trabalho continuará pelos próximos finais de semana.
 
TRABALHO - Neste final de semana, o foco da ação fiscalizadora será na região do bairro Wanel Ville, além de outras localidades em Sorocaba, conforme demanda de denúncias que chegaram pelo telefone 156. A prioridade de fiscalização será em áreas de maior risco de haver criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
 
A multa ao infrator é de R$ 4,87 por metro quadrado, para lotes de até 500 metros quadrados e, acima desse tamanho, de R$ 6,96 por metro quadrado. Em caso de reincidência, o valor dobra. Se for em áreas públicas, a Secretaria de Serviços Públicos é orientada a fazer a limpeza. A pasta definirá a contratação de mais uma empresa para auxiliar na limpeza e roçagem de áreas particulares multadas, cujo trabalho deve começar em cerca de 15 dias.
 
Na próxima semana, a ação prossegue com a atuação dos oito fiscais. Como na cidade são cerca de 50 mil terrenos, o diretor do setor de fiscalização pede a contribuição da população em manter as áreas limpas e suas casas livres de possíveis criadouros de mosquitos da dengue. 
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