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<< Na primeira sessão do ano, são compostas comissões permanentes

Publicada em 04/02/2015 às 10:02
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Crespo defende mudança (Foto: Divulgação/Câmara)
LEGISLATIVO
 
A primeira sessão legislativa do ano foi marcada pela definição dos membros das comissões permanentes da Câmara de Sorocaba. Por determinação do Regimento Interno, foi o único assunto tratado na manhã desta terça-feira (3). Na tarde de segunda-feira (2), porém, em uma reunião entre os vereadores e o presidente da Casa, Cláudio Sorocaba I (PR), foi discutida a participação e composição das comissões. A escolha é feita em comum acordo com o presidente. Cabe às comissões permanentes estudar as proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, de acordo com a área de atuação de cada uma delas, exarar parecer propondo a adoção ou rejeição e, ainda, oferecer emendas ou substitutivos, ressalvadas as restrições legais.
 
A Comissão de Redação é presidida pelo 1º secretário, vereador Rodrigo Manga (PP), e composta pelos segundo e terceiro secretários, Pastor Apolo (PSB) e Jessé Loures (PV), respectivamente. Já a Comissão de Ética é formada por um membro de cada Partido com representação na Câmara. A primeira votação foi para confirmar os membros da Comissão de Justiça, que era presidida pelo vereador Marinho Marte (PPS) e agora é de responsabilidade de José Francisco Martinez (PSDB), líder de Governo, e composta por Fernando Dini (PMDB) e Jessé Loures.
 
Para a Comissão de Educação e Pessoa Idosa, foram eleitos os vereadores Luís Santos (PROS) na presidência, Anselmo Neto (PP) e Pastor Apolo (PSB); enquanto a de Cultura e Esportes passa a ser composta por Waldecir Morelly (PRP) como presidente, Antônio Carlos Silvano (SDD) e Wanderley Diogo (PRP). A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias continua sendo presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e ainda Anselmo e Martinez (PSDB). 
 
Irineu Toledo (PRB) preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Discriminação Racial, com participação de Wanderley Diogo (PRP) e Waldecir. A Comissão de Ciência e Tecnologia ficou formada por Muri de Brigadeiro (PRP), presidente; Hélio Godoy (PSD) e Izídio de Brito (PT). Já a Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos passa a ser presidida por Manga, com Francisco França (PT) e Silvano. 
 
França é o novo presidente da Comissão de Segurança Pública, formada ainda por Irineu e Jessé. A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade agora é presidida pelo Pastor Apolo, com Neusa e Waldecir como membros. A Comissão de Saúde Pública continua a ser presidida por Izídio e composta por Dini e Pastor Apolo. Já para a Comissão de Agricultura e Abastecimento foram eleitos Carlos Leite (PT) como presidente e os vereadores Hélio Godoy e Muri. E a Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa dos Animais continua sob presidência de Jessé, na companhia de Carlos Leite e Irineu. 
 
Godoy foi eleito presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, cuja composição conta ainda com Izídio e Wanderley Diogo. A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente fica composta por Fernando Dini como presidente, Neusa e Manga. Por fim, a Comissão de Turismo é presidida por Anselmo Neto, com Luís Santos e Carlos Leite.
 
FORA - Os vereadores José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS) decidiram não participar das comissões, com exceção da Comissão de Ética, que é composta por todos os partidos com representatividade na Câmara. Crespo acredita que o Regimento Interno deve passar por uma reformulação e disse que não participaria como forma de protesto. Ele criticou a organização e a forma de trabalho das comissões. 
 
Por sua vez, Marinho Marte alegou que deixaria de participar das comissões por não ver independência em relação ao Executivo. Ele afirmou que a resolução que prevê a necessidade de assinatura de apenas dois dos três membros das comissões para que os projetos de lei sejam votados nas sessões extraordinárias, favorece o prefeito e cerceia o direito dos membros de solicitar o prazo regimental para exarar o parecer.
 
O vereador apresentou um novo projeto de resolução para que o parágrafo único do artigo 58 do Regimento Interno seja alterado, para que retorne a necessidade de três assinaturas. O presidente Cláudio Sorocaba I afirmou que a colocará a proposta em pauta para discussão. 
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