Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

buscar

<< Requisição na Santa Casa completa um ano Irmandade mantém-se em silêncio

Publicada em 20/01/2015 às 01:01
Compartilhe: IMPRIMIR INDICAR COMENTAR

Integrantes da Irmandade (Foto: Arquivo/Fernando Rezende)
Há exato um ano, a Prefeitura de Sorocaba, através de requisição, assumiu a gestão da Santa Casa de Misericórdia. A decisão foi tomada pelo prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) após a constatação de inúmeros problemas no hospital, a divulgação pela Irmandade, que administrava a instituição, do acúmulo de uma dívida de R$ 50 milhões, e frequentes greves de funcionários. Antes de nomear a equipe gestora, liderada pelo médico nefrologista Francisco Antônio Fernandes, Pannunzio havia anunciado que uma intervenção seria um remédio amargo. O governo municipal também firmou, em abril do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que, entre outras cláusulas, isenta a Prefeitura de arcar com as pendências financeiras deixadas pela Irmandade, como dívidas com trabalhadores, com fornecedores e empréstimos bancários.
 
O documento também detalha que, para a aquisição de qualquer produto e insumo, é necessário apresentar justificativa, ordem de requisição, pesquisa de mercado e nota fiscal. O descumprimento de qualquer cláusula resulta em multa de R$ 1 mil por dia. O decreto 20.952, que prevê a requisição por 12 meses e foi publicado em 16 de janeiro de 2014, será prorrogado por mais um ano, conforme já adiantou Pannunzio. De acordo com o setor de comunicação da Prefeitura, o prefeito vai conceder uma coletiva à imprensa ainda nesta semana para tratar do assunto. 
 
IRMANDADE – Desde que a Santa Casa foi requisitada pelo município, a Irmandade não se pronunciou sobre os problemas enfrentados e a gestão da Prefeitura. O provedor da Irmandade, José Antônio Fasiaben, por telefone, nesta segunda-feira (19), disse que prefere não se manifestar sobre o caso e que vai esperar a publicação do decreto de renovação da requisição do hospital. Fasiaben ocupa o cargo desde 1998. Já o advogado da Irmandade, José Domingos Valarelli Rabello, afirma que teve acesso ao resultado da auditoria realizada na Santa Casa somente nos últimos dias, e está estudando o laudo e levantando provas. 
 
Após o trabalho, pretende apresentar uma conclusão aos órgãos competentes e atender à imprensa. Em coletiva realizada dias antes da requisição, Fasiaben não soube precisar o valor exato arrecado pelo hospital, mas estimou ser em torno de R$ 6 milhões a R$ 7,5 milhões. Ele ainda afirmou que o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) representava cerca de 50% para cobrir os setores, cujo atendimento deveria ser de 60% aos pacientes internados pelo sistema, e que o índice chegaria a 80%.
 
AUDITORIA – Em novembro passado, a Prefeitura divulgou o resultado da auditoria realizada pela empresa UHY Moreira Auditores, entre os meses de julho e setembro de 2014, quando foram analisados documentos de 2009 a 2013. O laudo, encaminhado ao Ministério Público (MP) e à Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), concluiu que houve prática de nepotismo, incineração de documentos contábeis, empréstimos a funcionários com dinheiro público e apenas um caixa para administrar o dinheiro proveniente de repasses do governo e pagamento de convênio. Diante do laudo, o prefeito Pannunzio afirmou que não devolverá o hospital à atual diretoria da Irmandade, portanto espera que o quadro de responsáveis seja substituído e, em último caso, haverá a possibilidade de uma Organização Social (OS) assumir a Santa Casa.
 
TRABALHADORES – Para o presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), Milton Sanches, as condições de serviço permaneceram praticamente as mesmas; cita que o prédio e os equipamentos são antigos, mas que os salários estão em dia. “O que é uma obrigação”, frisa. Dos mais de 1 mil funcionários que atuavam no hospital quando houve a requisição, Sanches afirma que atualmente há cerca de 780 e que profissionais foram contratados nas últimas semanas para repor vários setores. “Não vai repor 100%, mas o gestor não tem liberdade para resolver, está amarrado no serviço público, a culpa é do sistema muito burocrático.” 
 
Cerca de 30 trabalhadores não são mais requisitados e, segundo o presidente do Sinsaúde, aqueles que procuraram a entidade, foram atendidos e entraram com processos na Justiça para receber os encargos trabalhistas a que têm direito. “Em São Miguel Arcanjo e Itapetininga, a Justiça determinou que a Prefeitura pagasse, mas foram casos de intervenção. Acredito que aqui não seja diferente da requisição, a firma tirou o provedor do hospital.” No geral, Sanches acredita que a requisição ocorreu no momento certo, porém diz que o prefeito precisa tomar alguma atitude. “As coisas não estão acontecendo, é preciso fazer alguma coisa porque é dinheiro público sendo investido no hospital.” 
 
Não há comentários nessa notícia.Seja o primeiro a comentar