Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

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<< CONSELHO TUTELAR - Prefeitura deve ampliar vagas em abrigos temporários Edital de chamamento pode ser publicado neste mês

Publicada em 09/01/2015 às 00:01
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Atualmente há 170 vagas na rede credenciada
Quando há ocorrências de menores expostos a ambientes não adequados, que passam por violência física, sexual ou psicológica, ou qualquer outro caso que exponha a integridade deles, o Conselho Tutelar é acionado para tomar as medidas necessárias. Muitas vezes, crianças e adolescentes precisam ser afastados de seus pais, responsáveis e familiares, e permanecer em abrigos temporários. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, há 15 lares desse tipo na cidade, de responsabilidade de quatro organizações. Juntos, totalizam 150 vagas e mais 20 são conveniadas pelo governo municipal, resultando em 170 vagas. 
 
Em dezembro passado, 160 delas, ou seja, cerca 94% do disponível, estavam ocupadas. A intenção, segundo a pasta, é aumentar em mais 20 o número de vagas. A secretaria explica que o Plano Municipal de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes prevê 190 vagas e, que no caso de haver demanda iminente ou diagnosticada pelos órgãos de defesa, a pasta prioriza suas ações para suplantar a falta de vagas, podendo, inclusive, publicar um novo edital de chamamento.
 
Para aumentar as vagas, a secretaria deve publicar, até o final deste mês, um edital de chamamento para apresentação de planos de trabalho de acolhimento. Até que o processo seja concluído, explica que, quando todas as vagas estão preenchidas, os menores são acolhidos em organizações conveniadas ou localizadas em cidades vizinhas. Quanto ao tempo de permanência no abrigo, a pasta ressalta que não é definido, já que, para a saída, a criança ou adolescente depende de vários fatores analisados pela Justiça, como adoção ou retorno à família. 
 
CONSELHO - O Conselho Tutelar está localizado na esquina da rua Cônego Januário Barbosa com a Líbero Badaró, no bairro Vergueiro. O órgão, formado por 20 conselheiros, pode ser acionado pelo telefone (15) 3232-0841.
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