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Diário de Sorocaba

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<< Procon orienta para festa segura

Publicada em 08/02/2013 às 21:59
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Neste período em que adeptos de todas as idades saem às compras de fantasias, acessórios, adereços e brinquedos carnavalescos, a grande preocupação do Procon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) é quanto à segurança, principalmente, das crianças. Isso, segundo o diretor do Procon, Domingos Paes Vieira Filho, porque se entusiasmam nas brincadeiras por salões e usam produtos como espumas, confetes e serpentinas de materiais que podem se transformar em inimigos de uma festa. "Pode não parecer, mas papel e acetatos tornam-se cortantes dependendo da forma como são manuseados", comentou.

Assim, e visando contribuir para que a festa seja de muita alegria, o Procon organizou orientações que, se seguidas, podem minimizar possíveis problemas.

CRIANÇAS - Pela sua natural fragilidade, as crianças devem ser motivo de uma atenção especial. Assim, tenha um grande cuidado ao fazer a compra de produtos como máscaras, brinquedos e fantasias. Verifique a composição química de alguns produtos como, por exemplo, as espumas vendidas na forma de aerossol, certificando-se da não toxicidade e verificando se a embalagem tem o selo de Certificação do Inmetro. Esses produtos devem estar acondicionados em frascos lacrados; verifique se a válvula apresenta o funcionamento correto para evitar acidentes e se a embalagem contém a especificação do produto.

Na compra de produtos para as crianças, é fundamental analisar a composição dos materiais, notadamente das fantasias, pois muitos destes são de fácil combustão. Dê preferência aos tecidos leves, pois são mais confortáveis. No caso de brinquedos, não se esqueça de verificar possíveis riscos que possam apresentar, bem como, se possuem selo de segurança do Inmetro ou de um órgão credenciado (IQG, Falcão Bauer).

FANTASIAS - Geralmente, são artigos utilizados somente nesta época do ano, motivo pelo qual é muito interessante uma avaliação entre a compra ou o aluguel dessas roupas. Escolher uma costureira para confeccionar a fantasia também pode ser uma boa opção para economizar. Caso o consumidor tenha a opção pela compra, é importante verificar se na sua etiqueta a fantasia contém informações sobre o tipo de fibra utilizada na composição do tecido, e as instruções de lavagem e secagem; todas devem estar em língua portuguesa.

Não se esqueça, para sua segurança exija sempre a nota fiscal do produto, evite comprar estes produtos de ambulantes, pois geralmente eles não estão de acordo com as normas de segurança e qualidade e não têm identificação do fabricante, o que dificulta o ressarcimento ou indenização no caso de algum acidente.

SAÚDE E ALIMENTAÇÃO - O Procon alerta, também, para as condições de alimentos prontos para o consumo. Devem ser observados itens como data de validade e temperatura de acondicionamento. O consumidor deve estar atento ao aspecto de lanches vendidos por ambulantes, já que o estado de conservação pode não ser adequado.

Quanto às bebidas, observe o líquido das garrafas. Notando a presença de sujidades ou de algum objeto estranho no interior da embalagem, não compre nem abra. Informe o fato ao gerente da loja. Caso o vasilhame ou o líquido sejam escuros, examine-os contra a luz.

Bebidas vendidas em latinhas não devem apresentar partes amassadas ou enferrujadas. 

BEBIDA ALCOÓLICA - Quem comercializa bebida alcoólica à criança ou adolescente infringe o disposto no art. 81, II do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), motivo pelo qual os responsáveis pelos estabelecimentos que comercializam esse tipo de bebida devem orientar seus funcionários que verifiquem a idade do consumidor, de forma criteriosa, a fim de constatar a maioridade.

A venda (comercialização) de bebida alcoólica às crianças ou adolescentes é considerada infração de natureza administrativa, e o infrator fica sujeito à pena de multa de três a 20 salários mínimos, aplicável em dobro no caso de reincidência.

Em relação ao agente que servir (ato de entregar, o qual se diferencia da venda) a bebida alcoólica aos menores de 18 anos incorrerá em infração de natureza penal. Portanto, pode ocorrer de o estabelecimento comercial ser autuado administrativamente, por ter feito a "venda" da bebida, e concomitantemente o seu funcionário/garçom responder por uma infração penal pelo fato de ter "servido" a bebida.

VIAGENS - Em viagens de avião, a recomendação é fazer uma lista completa do que se está levando nas malas, além de preencher a declaração de bens fornecida no "check-in". Se houver um novo "check-in" nas conexões, o procedimento de declaração dos pertences deve ser refeito. Um detalhe importante, com relação às viagens, é que as notas fiscais de produtos adquiridos sejam levadas na bagagem de mão.

Se a viagem for feita de carro, uma vistoria no veículo é essencial, pois pode evitar que problemas mecânicos interrompam ou prejudiquem o feriado. "O motorista também deve se certificar de que não está com o IPVA ou o licenciamento vencido, pois poderá ser multado e ter seu veículo apreendido."

 

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