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Publicada em 05/07/2014 às 00:47
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ELEIÇÕES 2014

Os partidos políticos e coligações têm até a data de hoje, 5 de julho, às 19 horas, para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os requerimentos de registro de candidatos que disputam a eleição em outubro, para governador e vice-governador, senador e seu suplente, deputado federal e estadual. O cronograma também vale para os candidatos à Presidência e vice-presidência da República, cujos registros devem ser apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não o façam, os candidatos têm até as 19 horas do dia 12 para requerer o registro junto ao TRE e TSE. As convenções para oficialização dos concorrentes foram feitas entre 10 e 30 de junho. A partir de hoje, as secretarias dos Tribunais Eleitoras permanecem abertas em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados. 

CALENDÁRIO - Amanhã começa o período de propaganda eleitoral, sendo permitida a utilização de alto-falantes, amplificadores de som em veículos e sedes partidárias das 8 às 22 horas. Comícios podem ocorrer entre as 8 horas e meia-noite, assim como a utilização de aparelhos de som fixos. A internet também pode ser usada para a veiculação de propaganda, porém é vedada qualquer publicação paga. As propagandas eleitorais em rádio e televisão começam somente em 19 de agosto, mas, na próxima terça-feira (8), os Tribunais Eleitorais devem convocar os partidos políticos e representantes de emissoras para elaborarem o plano de mídia, que contém a parcela de horário a que têm direito. 

O cronograma determina também que, a partir de hoje, os candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas, e esses eventos não podem contar com apresentações artísticas pagas com recurso público. Políticos que ocupam cargos que estarão em disputa na próxima eleição, não podem autorizar publicidade institucional de atos, serviços, obras e programas, e fazer pronunciamento em rádio e televisão fora do horário eleitoral. Exceto, em caso de greve e necessidade pública urgente, previamente reconhecida pela Justiça Eleitoral, em ambos os casos. Os agentes públicos também não podem nomear, admitir, demitir sem justa causa, readaptar vantagens a trabalhadores, dificultar o exercício, remover, transferir ou exonerar servidores públicos. 

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