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<< Barbosa deixa relatoria dos casos do mensalão O ministro Luís Roberto Barroso é o novo relator do processo

Publicada em 18/06/2014 às 00:07
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O ministro Joaquim Barbosa, que está de saída do Supremo Tribunal Federal, decidiu afastar-se ontem das relatorias de todas as execuções penais do mensalão e dos demais casos associados à ação penal 470. Em documento, Barbosa diz que vários advogados que atuam nas execuções penais do mensalão deixaram de se valer de argumentos jurídicos e passaram a atuar politicamente na esfera pública, com insultos pessoais contra ele. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do processo.

Em seu texto, Barbosa julgou como melhor atitude juridicamente mais adequada o afastamento da relatoria de todas as execuções penais oriundas da ação 470. Ele ganhou fama como o relator que conduziu o julgamento do mensalão, que levou a antiga cúpula do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu, à prisão. A consequência da primeira avaliação tornou Barbosa popular a ponto de receber aplausos na rua e alimentou especulações sobre suas ambições políticas. 

No entanto o ministro foi alvo de críticas de defesas e movimentos ligados ao PT e ao governo, principalmente depois de impedir que os condenados do mensalão em regime semiaberto tivesse direito ao trabalho externo, como, por exemplo, o petista José Dirceu. 

No mês passado, Barbosa antecipou sua aposentadoria e comunicou que deixará o tribunal no fim deste semestre. Com isso, ele sairá do cargo após 11 anos no tribunal e antes de completar o mandato de dois anos como presidente, que iria até novembro. 

O líder do Supremo também disse que decidiu pedir ao Ministério Público que processe o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Pacheco e Barbosa discutiram no plenário da Corte por causa de um recurso no qual Genoino pede para voltar à prisão domiciliar.


 
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