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<< Alckmin sanciona lei e instala Região Metropolitana de Sorocaba Municípios terão de aderir à RMS por meio de lei dos executivos

Publicada em 09/05/2014 às 01:53
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A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) foi oficialmente instalada na tarde desta quinta-feira (8), após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionar o projeto de lei complementar 01/2014 de autoria do próprio governo, que foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado (Alesp). Composta por 26 cidades, com sede em Sorocaba, esta é a quinta Região Metropolitana do Estado e a 15ª do País. 

A cerimônia de oficialização ocorreu no auditório do Parque Tecnológico, na presença de prefeitos da região, deputados, vereadores e secretários municipais. Apesar da instalação, todos os municípios terão de aderir à RMS através de projetos de lei do poder Executivo, que devem encaminhar às câmaras municipais. O prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) não estipulou um prazo para envio do projeto, mas afirma que vai trabalhar para que seja o mais rápido possível. 

Mais dois projetos de lei do governo serão enviados à Alesp para a criação do Fundo de Financiamento e Investimento e da Agência de Desenvolvimento Metropolitano. Segundo Alckmin, isso deve ocorrer no próximo mês, quando também será criado o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, composto por todos os 26 prefeitos. As cidades que compõem a RMS são Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. 

Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Alesp, Samuel Moreira (PSDB); deputados estaduais Hamilton Pereira (PT), Maria Lúcia (PSDB) e Carlos Cézar (PSB); deputado federal, José Olímpio Silveira Moraes (PP); ex-prefeito e ex-presidente do Parque Tecnológico, Vitor Lippi (PSDB); diretor do Deinter-7, delegado Júlio Guebert; e o delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel. 

REGIÃO – “A Região Metropolitana de Sorocaba está com tudo. O Ituano, campeão; o São Bento subiu; começou com tudo”, disse o governador no início do discurso, após a sanção do projeto. Alckmin destacou que a RMS será uma ferramenta de desenvolvimento da metrópole e da qualidade de vida da população, que soma 1,7 milhões de pessoas. Para ele, a região ao longo das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares integra o grande eixo de desenvolvimento do Estado. “Agora tudo o que olharmos é metrópole, não tem solução local, os limites são apenas políticos.” Entre os assuntos que devem ser tratados em conjunto, Alckmin destaca a saúde, segurança pública, saneamento e destino final dos resíduos sólidos. 

O governador comentou também sobre o conceito de macrometrópole, ou seja, a junção das Regiões Metropolitanas de Santos, Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e a Capital no centro. “São 30 milhões de pessoas e três quartos do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado.” Quanto aos benefícios vindos com a instalação da RMS, destacou o fim das ligações interurbanas, que deve ser pleiteado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Para o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que criou o primeiro projeto da RMS em 2005, ontem o dia foi de emoção. “Fico emocionado, pois foram nove anos de trabalho, e hoje foi o ápice.” A demora, segundo o parlamentar, deu-se à criação do projeto de lei por parte do governo, que não aceitava ter partido do Legislativo. “Não me dei por vencido e fui ao Palácio dos Bandeirantes, conversei na Casa Civil e nas secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano. A luta não era para ser pai da criança, mas, sim, para que a RMS fosse criada.”

HOSPITAL REGIONAL – Na ocasião, Alckmin comentou sobre o processo de licitação para a construção do novo Hospital Regional, nas margens da rodovia Raposo Tavares. Três empresas se interessaram pelo projeto, que está em fase de recurso, e daqui a aproximadamente 15 dias devem ser abertas as propostas e conhecida a vencedora. “Que vai construir, equipar e operar, tudo menos a parte médica.” O governador ressalta que o hospital atenderá a 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e será referência na RMS. 
 
 
 
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