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Diário de Sorocaba





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<< Aprovado convite para Sérgio Gabrielli prestar esclarecimentos sobre Petrobras A presidente da estatal, Graça Foster, deve comparecer à mesma sessão, na próxima quarta-feira (30)

Publicada em 24/04/2014 às 01:32
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Um requerimento que convida o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi aprovado pelos integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O requerimento de autoria da oposição também recebeu apoio do PT. 

O presidente do colegiado, Hugo Motta (PMDB), ironizou o apoio petista, dizendo que nunca viu integrantes da base e da oposição unidos para convidar ministros. A data da audiência com Gabrielli ainda não foi definida, contudo, por se tratar de convite, o ex-líder não é obrigado a comparecer. 

Na mesma sessão, os deputados da comissão agendaram para a próxima quarta-feira (30) uma audiência com a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar do mesmo assunto. Na semana anterior, ela compareceu à audiência no Senado onde prestou esclarecimentos sobre a negociação. 

Sérgio Gabrielli admitiu sua parcela de responsabilidade no polêmico negócio da refinaria de Pasadena, porém dividiu o ônus com a presidente, Dilma Rousseff. Segundo Gabrielli, o relatório entregue ao Conselho de Administração da estatal foi omisso ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato. Ele destacou também que Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidia o Conselho, não pode fugir da responsabilidade dela. 

Rebatendo à afirmação, a presidente Dilma, por meio de seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reafirmou ter aprovado o negócio em 2006, com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato. 
A compra aprovada por Dilma foi de 50% da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. A cláusula Put Option obrigava a Petrobras a adquirir a outra metade da belga Astra Oil em caso de desacordo comercial, enquanto a Marlin previa uma rentabilidade mínima à sócia, devido a investimentos que seriam feitos para que a refinaria passasse a processar óleo pesado, como o produzido no Brasil. 

No entanto, depois de uma disputa na justiça norte-americana, o negócio acabou custando 1,25 bilhão de dólares à estatal brasileira. Em 2005, a Astra tinha comprado a mesma refinaria por 42,5 milhões de dólares. Conforme a Petrobras, a empresa belga teve outros gastos e teria investido 360 milhões de dólares antes da parceria. 


Dilma sanciona Marco Civil e pede mais proteção na rede

A presidente, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira (23) o Marco Civil da Internet, durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial, em São Paulo, que reuniu representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do "Diário Oficial".

O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na terça-feira (22) à noite, define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e a não discriminação do tráfego de conteúdos.

Após assinar a sanção, Dilma iniciou seu discurso defendendo o respeito aos direitos humanos, à privacidade e à liberdade de expressão na internet. “Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online.”

Entre os principais pontos, está o Artigo 9º, que protege a neutralidade de rede, garantindo tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago pelo cliente. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam - cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.

Outros pontos do marco são estes: a cidadania, garantindo que o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania e assegura aos usuários direitos; o armazenamento de dados, fazendo com que provedores submetam-se à legislação brasileira, mesmo quando os dados estiverem armazenados no exterior; conteúdo de terceiros, não responsabilizando provedores por danos causados por conteúdo gerado por terceiros; e dados pessoais, atendendo à privacidade pessoal.


Cidadania italiana de Pizzolato não condiciona extradição, diz MP italiano 

O Ministério Público Italiano considera que o fato de o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, ter a cidadania italiana não é uma condição suficiente para impedir que ele seja extraditado para cumprir uma pena de prisão, sempre que o processo tenha ocorrido de forma correta. Pizzolato foi condenado no julgamento do mensalão a 12 anos e sete meses de prisão.

O Ministério italiano recomendou a extradição de Pizzolato. O caso será agora considerado pelos juízes do Tribunal de Bolonha em uma audiência que deve ocorrer na segunda metade de maio.

O brasileiro foi condenado no Supremo Tribunal Federal em meados do ano passado. Mas fugiu para a Itália ainda no segundo semestre de 2013, com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena.


PT ameaça Vargas de expulsão do partido 

Dirigentes do PT avisaram o deputado licenciado André Vargas (PT) que, se ele não renunciar ao mandato, será expulso do partido. Vargas resistiu e desafiou a cúpula petista, dizendo que não renunciará e irá até o fim. 

O presidente do PT, Rui Falcão, disse a Vargas que as denúncias de irregularidades envolvendo o nome dele desgastam ainda mais a imagem do partido, já abalada com o escândalo do mensalão. "Você já deveria ter renunciado para evitar tudo isso."

A reunião na terça-feira (22), na sede do PT, foi marcada pela tensão. A portas fechadas, o presidente do PT pediu a Vargas que abra mão do mandato para não prejudicar o partido e as campanhas eleitorais de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo, de Gleisi Hoffmann à sucessão no Paraná e da própria presidente, Dilma Rousseff, candidata à reeleição.


Blatter acredita que racismo poderá afetar pontuação na Copa

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse sobre possíveis retiradas de pontos para equipes, cujos torcedores se envolvam em episódios de racismo. Depois de episódios envolvendo discriminações, o tema tem sido motivo de preocupação à entidade, já que poucas providências foram tomadas. 

Blatter disse que sanções esportivas são as únicas punições efetivas para que causem dores reais ao clubes. Caso contrário, nada será mudado, segundo ele. Ao definir sobre o fechamento de estádios para jogos sem torcedores, como uma modalidade de punir episódios racistas, Blatter adiantou que futebol sem torcida é como um concerto sem som.

SOROCABA - Em março, algumas propostas relacionadas ao caso foram acatadas no Fórum Regional de Promoção Racial, que se deu em Laranjal Paulista (SP). A Associação Ação Periférica, pertencente a Sorocaba, esteve no encontro, que aprovou a instituição da História da Cultura Afrobrasieira e Africana na grade da educação formal das escolas. 


Força Aérea chega ao local onde avião caiu no Pará

Equipes da Força Aérea Brasileira, que lideram as buscas, chegaram ontem ao local onde foi encontrado o bimotor desaparecido há pouco mais de um mês no sudoeste do Pará. Os militares fizeram o percurso a pé, já que o acesso até o ponto era complicado. A Força Aérea informou que, a partir das informações de alguns garimpeiros, uma equipe terrestre encontrou os destroços.

A caminhada até o local levou aproximadamente 30 minutos, mas não foi possível enxergar do alto. A Aeronáutica deve divulgar mais informações sobre o estado em que a aeronave foi encontrada. Até ontem à noite, também não tinha sido confirmada informações sobre as vítimas.

DESAPARECIMENTO - O bimotor desapareceu no dia 18 de março, após o último contato do piloto e a acusação dos radares, aproximadamente 29 quilômetros a nordeste de Jacareacanga. A aeronave levava as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima, funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde, e o piloto Luiz Feltrin, de Itaituaba, para Jacareacanga. Eles iriam substituir outro grupo que prestava serviço em uma aldeia Munduruku, na região.


Celebrações homenageiam São Jorge no Rio de Janeiro 

São Jorge foi festejado ontem com diversas programações no Rio de Janeiro. O arcebispo dom Orani João Tempesta celebrou Missa em memória ao santo em três lugares da cidade. Uma procissão motociclística seguiu em direção ao Forte de Copacabana. As tradicionais alvoradas fizeram os fiéis madrugarem pela cidade, já que no município fluminense foi feriado.

Uma Celebração Eucarística ocorreu na paróquia de São Jorge, em Quintino, no Subúrbio do Rio, pela manhã. Ao meio-dia, uma Missa campal foi rezada no Campo de Santana, no Centro do Rio. O terceiro compromisso do arcebispo foi a Missa e a procissão de São Jorge na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Santa Cruz, zona oeste. Os devotos do santo puderam acompanhar as festividades bem de perto, na quadra da Estácio de Sá. A diretoria da escola fez uma feijoada gratuita para o público. 


Bento XVI estará na canonização de Beatos; cerimônia será transmitida em cinemas do mundo

O papa emérito Bento XVI estará presente na canonização dos beatos João Paulo II e João XXIII, no próximo domingo (27), em cerimônia no Vaticano presidida pelo papa Francisco. 

O vice-presidente da Obra Romana para as peregrinações, monsenhor Libério Andretta, disse que Roma terá um evento que nunca aconteceu antes na história da cidade, ou seja, dois Papas vivos e dois Papas santos. “Imagino a emoção de Francisco e Bento XVI.”

São esperadas para a celebração 61 delegações de 54 países, além de 19 chefes de Estado, 24 primeiros-ministros, 23 ministros e 800 mil peregrinos. Também, de acordo com o Comitê Nacional para a Ordem e Segurança Pública da Itália, mais de dois bilhões de pessoas devem acompanhar a cerimônia em todo o mundo.   
Na data, em quatro praças de Roma, serão instalados telões para que as pessoas possam acompanhar a cerimônia. A Basílica de São Pedro ficará aberta aos peregrinos até a 1 hora da manhã do dia 28. 

CINEMAS - A cerimônia de canonização será projetada ao vivo e em alta-definição, gratuitamente, em 500 cinemas de todo o mundo. No Brasil, seis cinemas aderiram à iniciativa e transmitirão a cerimônia a partir das 12 horas.
 
 
GIRO PELO MUNDO 

Divisão política

Os grupos rivais Hamas e Fatah fizeram ontem uma nova tentativa de superar a divisão política dos palestinos, afirmando que tentarão formar um governo de unidade interino dentro de cinco semanas.

Acordo de segurança 

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou ontem que o acordo de segurança mútua entre Estados Unidos e Japão aplica-se às ilhas que estão no centro de uma disputa territorial entre Japão e China.

Visita conjunta 

Os ministros de Relações Exteriores da França e Alemanha fizeram uma visita conjunta à Moldávia e à Geórgia, por causa do aumento da preocupação com as intenções da Rússia na Ucrânia.

Jornalista detido 

Homens armados pró-Rússia no leste da Ucrânia admitiram ontem ter detido um jornalista norte-americano, que não é visto desde terça-feira (22) de manhã. Simon Ostrovsky, da "Vice News", estava cobrindo a crise ucraniana.

Desligando-se da Ucrânia 

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, disse ontem que a Rússia está se aproximando cada vez de um desmembramento da Ucrânia, apesar do acordo de Genebra assinado na semana passada, que deveria aliviar as tensões entre Moscou e Kiev.

Recontagem de votos

A Comissão Eleitoral do Afeganistão atrasou a entrega dos resultados das eleições presidenciais do dia 5 de abril para fazer um processo de recontagem e audição dos votos. 

Intensificar investigações 

Os promotores da Coreia do Sul decidiram intensificar as investigações sobre a tragédia da balsa naufragada no dia 15 deste mês, que deixou mais de 300 pessoas mortas ou desaparecidas. 

Material recuperado

Um material não identificado foi recuperado ontem na costa oeste da Austrália, durante as buscas pelo voo desaparecido da Malaysia Airlines, informaram as autoridades australianas.

Setor de petróleo 

Em missão pela América Latina, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Wang Yi, firmou com o governo de Nicolás Maduro o compromisso de aumentar os investimentos no setor de petróleo da Venezuela.

Inspeção na Venezuela 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem que será iniciada amanhã nova inspeção massiva a todos os estabelecimentos comerciais do país, para verificar se as margens de lucro definidas e os preços justos são respeitados.


 

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