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<< Ministério Público investiga 84 empresas por fraude no IPTU O esquema consistia em alterar a metragem de grandes construções para que empresários pagassem menos imposto

Publicada em 31/01/2014 às 19:54
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Perfil das empresas envolvidas incluiu desde shoppings a grandes construções

O Ministério Público Estadual investiga 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de fraude no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parceria com fiscais da Prefeitura da Capital.

A fraude consistia em alterar a metragem de grandes construções para que os empresários pagassem menos imposto. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o perfil das empresas envolvidas é amplo, incluindo shopping centers, universidades e grandes construções.

O esquema foi descoberto durante a análise de documentos encontrados em posse do fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos envolvidos no escândalo do ISS (Imposto Sobre Serviços). O promotor afirmou que a análise de fichas cadastrais de imóveis preenchidas à mão pelo fiscal mostrou diferenças em relação a arquivos da Prefeitura.
 
O estudo revelou que a metragem real de alguns imóveis chegava a ser o dobro dos valores lançados como a área, o que embasa o cálculo do IPTU. Mendroni citou o exemplo de um imóvel em que uma das fotos mostrava área não inferior a seis mil metros quadrados, mas a metragem nos arquivos da Prefeitura era de três mil metros quadrados.

CORRUPÇÃO - Segundo o promotor, de cinco a dez fiscais participavam do esquema, além dos auditores já investigados pela máfia do ISS. A propina era cobrada quando os fiscais faziam visitas nas obras. Eles calculavam o imposto correto, mas lançavam apenas metade da área no sistema; a outra metade era o valor que os auditores cobravam de propina. A propina era cobrada apenas no primeiro ano e garantia aos empresários o pagamento de metade do imposto em todos os anos seguintes.

Os crimes investigados são por falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. O promotor afirmou também que ainda há outros esquemas relacionados à sonegação de impostos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e devem vir a público em breve. Os suspeitos estão sob investigação e até ontem ninguém tinha sido preso.


Superávit primário fica abaixo da meta do governo 

O Banco Central informou ontem que o setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 91,306 bilhões no ano passado, representando 1,90% do PIB (Produto Interno Bruto); contudo o resultado ficou abaixo do esperado pelo governo. No começo de 2013, a meta de superávit primário era de 3,1% do PIB. Posteriormente, esse resultado foi revisado para 2,3%.

O valor bruto alcançado é o menor desde 2009, quando foi de R$ 64,8 bilhões. O percentual de 1,90% é o mais baixo da série histórica, que começou em dezembro de 2001. Em 2012, houve superávit de R$ 104,951 bilhões (2,39%).

Conforme a autoridade monetária, o esforço fiscal de 2013 foi formado por um superávit de R$ 75,291 bilhões do governo central. O caixa dos governos regionais, por sua vez, contribuiu com R$ 16,337 bilhões no ano passado.
 
 
Pauta de votações na Câmara será definida semana que vem

Com a volta das atividades legislativas na segunda-feira (3), os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão no dia seguinte, terça-feira (4), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano. O encontro será no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. Na quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), e no Senado, Eduardo Braga (PMBD), e com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), quando debateram os temas prioritários para o governo neste 2014. A principal tarefa dos líderes do governo no Congresso Nacional será articular a aprovação de medidas provisórias e vetos presidenciais, e também evitar a aprovação de matérias com grande impacto orçamentário.

De acordo com Chinaglia, entre os temas que devem entrar na pauta de votações na Câmara na próxima semana, estão as emendas ao novo Código de Processo Civil e o Marco Civil da Internet. Ele disse que o governo espera poder votar até o final do primeiro semestre as 14 medidas provisórias já em tramitação no Parlamento, os projetos com urgência constitucional e a manutenção dos vetos presidenciais.

Algumas das medidas ameaçam trancar a pauta do Congresso já no início do ano legislativo se não forem aprovadas. É o caso das 625/2013 e 626/2013, que concedem crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60 milhões e para o Fundo de Financiamento Estudantil, no valor de R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A primeira tranca a pauta da Câmara e tem de ser aprovada até 10 de fevereiro, caso contrário perde a validade. A 626, por sua vez, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril. 


Fixadas regras para regularização de produtos de higiene pessoal

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada ontem no “Diário Oficial da União”, fixou regras para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O lançamento do Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes ocorreu na quinta-feira (30). Segundo a agência, a ideia é garantir que todas as etapas de análise dos processos sejam feitas de forma eletrônica.

O sistema dará mais agilidade à análise de produtos de um dos setores que mais crescem no País. Em 2012, o Brasil foi o terceiro mercado mundial desses produtos em todo o mundo. De 2007 a 2012, o número de pedidos da indústria de cosméticos aumentou 85%, saltando de 52.330 para 95.806 petições ao ano. Para os cosméticos registrados, que envolvem produtos de maior risco, o acréscimo chegou a 64% no período de seis anos.

A empresa que já possui um cosmético notificado ou registrado na agência também poderá usar o produto como referência para pedir o registro de um novo, semelhante ao que a fábrica já lançou no mercado, reduzindo o tempo de que as empresas necessitam para solicitar a autorização de novos lançamentos.


Capital paulista tem o janeiro mais quente dos últimos 71 anos

Este mês de janeiro é o mais quente na cidade de São Paulo nos últimos 71 anos, apontaram dados do Instituto Nacional de Meteorologia. Desde que a série histórica começou a ser feita, em 1943, nunca o mês registrou temperaturas tão elevadas, com média mensal das máximas de 31,7ºC. O dia mais quente foi registrado em 3 de janeiro, com máxima de 35,4ºC. Apenas cinco dias do mês tiveram máxima abaixo de 30ºC.

A previsão do instituto é de que a média deste mês fique em 31,9ºC, o que o consagraria como o mais quente de todos os meses, desde o início do levantamento. A umidade relativa do ar, que ficou em torno de 20% na média da semana passada, também representa um recorde, pois é a mais baixa para meses de janeiro dos últimos 30 anos. De acordo com o meteorologista do Inmet, Franco Vilela, entre os fatores que explicam essa condição, está a falta de ventos que trazem umidade da Amazônia.


Por causa de protestos, Planalto quer mostrar gastos com a Copa 

Preocupado com as manifestações contra a Copa do Mundo no Brasil, o Palácio do Planalto estuda um plano para deixar os gastos com o mundial mais transparentes. Diante da reação popular e dos vários episódios de vandalismo, a avaliação do governo é que, com a população melhor informada e esclarecida, as manifestações fiquem menos violentas.

A ideia é mostrar o montante que custou cada arena e as obras de infraestrutura do mundial e até compará-las com as que foram feitas em outros países. A estratégia de comunicação ainda está sendo montada e será apresentada à presidente, Dilma Rousseff, nos próximos dias.


Líderes dos ‘rolezinhos’ filiam-se à partido político

Três dos principais organizadores dos “rolezinhos”, encontro de jovens da periferia em shoppings de São Paulo, filiaram-se à União da Juventude Socialista, entidade que representa a juventude do PC do B e coordena a União Nacional dos Estudantes. A ligação entre os integrantes do movimento e a organização foi feita pelo secretário de Igualdade Racial da Prefeitura paulistana, Netinho de Paula, que integra o partido. Escalado pelo prefeito Fernando Haddad, Netinho deveria negociar um acordo entre os adeptos ao “rolezinho” e os comerciantes que reclamam do ato. 

O principal dirigente do movimento, o estudante Vinícius Andrade, 17 anos, demonstrou espanto ao ser informado pelo Estado de que a entidade à qual se filiou é ligada a um partido político. Ele disse que não sabia que era um grupo político. Segundo Andrade, foi dito que a União da Juventude Socialista é um grupo de amigos e que ela não tinha nada a ver com partido. “Se tiver, vou me afastar.” O estudante ressaltou que os encontros não têm o objetivo de fazer denúncia social, mas, sim, tirar algumas fotos e se reunir.

Na Capital, para usar os clubes da comunidade da Prefeitura, jovens pagam mensalidades de até R$ 86. Este dinheiro fica sob a responsabilidade dos patronos de times de futebol de várzea. Já em regiões pobres e sem opção de lazer, esses times transformam clubes reformados pelo governo em franquias de escolinhas de futebol. 


GIRO PELO MUNDO

Negociações em Genebra

Os oito dias de negociações entre governo e oposição sírios em Genebra, na Suíça, terminaram sem resultados tangíveis, mas o negociador, Lakhdar Brahimi, que representou a Organização das Nações Unidas e a Liga Árabe nas conversações de paz, tentou. 

Armas químicas

A Organização para a Proibição de Armas Químicas pediu ontem à Síria que acelere o embarque de seus estoques desse tipo de armamento. O pedido foi feito depois de mais um prazo ter sido perdido.

Lei de anistia

O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, promulgou ontem uma lei de anistia aos manifestantes presos durante os protestos contra seu governo. A ordem condiciona a anistia à desocupação dos prédios públicos atualmente tomados pelos manifestantes.

Risco de morrer

Os homens russos que bebem grandes quantidades de vodca - e uma quantidade muito grande deles faz isso - têm um risco alto de morrer prematuramente, afirma um novo estudo. 

Pecado grave

O papa Francisco afirmou ontem, durante sua homilia na Missa matutina que celebra em sua residência, a Casa Santa Marta, que o adultério é um pecado grave, mas que agora se pensa que é só um problema que é preciso ser resolvido. 

Estrangulada no Canadá

Uma mulher morreu estrangulada em Montreal, no Canadá, depois que seu cachecol ficou preso em uma escada rolante do metrô da cidade.

Mortos nas Filipinas

Pelo menos 53 pessoas morreram nos enfrentamentos recentes entre o exército das Filipinas e rebeldes do grupo Combatentes Islâmicos do Bangsamoro, no sul do arquipélago.

Alta radiação

A usina nuclear de Sellafield, no noroeste da Inglaterra, foi parcialmente fechada depois de um monitor detectar níveis altos de radiação.

Imigração americana

Deputados republicanos apresentaram uma série de princípios para a reforma das leis de imigrações americanas que, em linhas gerais, restringem o grupo dos imigrantes que seriam beneficiados pela nova legislação.

Relíquia de beato

A polícia recuperou ontem o pedaço de tecido manchado com o sangue do beato João Paulo II, um dia depois de encontrar o objeto que outrora guardou a relíquia e que havia sido roubado.

Turismo em queda

Uma onda de sequestros, um golpe e uma rebelião armada no norte do Mali - que levou a uma intervenção militar da França, em janeiro de 2013 - praticamente destruíram a indústria turística do país.
 
 
 
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