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<< Audiência Pública mostra investimentos de R$ 269 milhões na Saúde em 2013

Publicada em 30/01/2014 às 19:52
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A Secretaria Municipal de Saúde apresentou ontem pela manhã o balanço final investimentos realizados na área em 2013, em Sorocaba, em audiência pública realizada na Câmara Municipal. A prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre do ano passado foi demonstrada pelo próprio secretário de Saúde da Prefeitura, Armando Raggio, em audiência conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Izídio Corrêa de Brito (PT), com a participação também do secretário municipal de Governo, João Leandro da Costa Filho, e técnicos da Pasta da Saúde. 

No terceiro quadrimestre, o total das receitas oriundas do Estado e do Ministério da Saúde foi de R$ 41.997.318. Já o total das despesas ficou em R$ 144.776.949. Os recursos próprios da Prefeitura somaram, portanto, mais R$ 102 milhões. Em todo o ano de 2013, a Administração investiu R$ 269 milhões, com repasse total de R$ 119 milhões dos governos estadual e federal, incluindo rendimentos. 

Ainda segundo os dados apresentados, nos três últimos meses foram realizados 39.497 atendimentos de pediatria, 140.040 consultas de clínica médica, 36.107 atendimentos de ginecologia e obstetrícia e 159.398 atendimentos de odontologia, além de 281.101 exames laboratoriais, 40.287 exames de raios X, 699 exames de ultrassonografia e 93.468 consultas de enfermagem. O Programa de Saúde da Família realizou 44.010 atendimentos e o Pronto-Atendimento, junto às Unidades Pré-Hospitalares, contabilizou 182.652 atendimentos. Na Policlínica, foram realizadas 53.519 consultas médicas, 9.133 atendimentos com cirurgião-dentista, 3.734 atendimentos de pré-natal de alto risco, 5.433 procedimentos de enfermagem, 6.234 na fisioterapia e 2.252 eletrocardiogramas entre outros atendimentos. 

A Prefeitura possui contrato ou convênio com dez hospitais no Município, que somam 1.445 leitos, sendo 1.132 deles nos quatro hospitais psiquiátricos conveniados e 285 em hospitais gerais. Os atendimentos ambulatoriais realizados por terceiros somaram assim, no período, 235.030. Foram gastos R$ 10.272.752 com internações hospitalares, incluindo os hospitais Evangélico, GPACI, Santa Casa de Misericórdia, Santa Lucinda e Unimed - e ainda os hospitais psiquiátricos Jardim das Acácias, Vera Cruz, Teixeira Lima e Mental Medicina, totalizando 8.739 internações.

Todos os dados constantes do relatório foram anteriormente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada na quarta-feira. 

QUESTIONAMENTOS - O vereador Pastor Apolo (PSB) participou do início da audiência e outros vereadores foram representados por assessores parlamentares. Também estiveram presentes integrantes do Conselho Municipal de Saúde e munícipes. 

Com relação à intervenção da Prefeitura na Santa Casa, o vereador Izídio de Brito questionou o comportamento relacionado aos débitos anteriores à requisição, principalmente com os profissionais do hospital. O secretário de Saúde afirmou que os gastos do presente serão todos assumidos, com pagamento a vista de compromissos assumidos pela Santa Casa daqui para frente. Com relação aos passados, segundo o secretário de Governo, está sendo nomeada a comissão que irá trabalhar na gestão do hospital e que deverá analisar cada caso, sendo que a regra geral é não assumir débitos passados, mas poderá haver exceções.

Izídio também quis saber sobre o trabalho da Central de Regulação de Vagas, solicitando que os números sejam incluídos na próxima prestação de contas. Raggio destacou que a Central existe oficialmente desde outubro, mas a tentativa de sua criação começou há sete anos e que deve operar plenanente a partir deste ano. 

Em nome do vereador Anselmo Neto (PP), seu assessor parlamentar quis saber se há a possibilidade de divulgar-se para a população a lista de espera por atendimento da Central de Regulação. Armando Raggio informou que projeto de Fernando Dini (PMDB), aprovado em 2013, prevê esta publicidade, através de uma senha, e que o serviço deverá ser instalado ainda no primeiro semestre. A saúde mental e de dependentes químicos também foram tema de colocações. Izídio falou sobre a desinternação e assessor do vereador Rodrigo Manga (PP) sobre a falta de instituições conveniadas para a internação voluntária ou compulsória de dependentes. 

O problema enfrentado pelo Hospital Mental, cujo convênio com a Prefeitura está suspenso desde 12 de novembro, foi outro tema discutido. O secretário de Saúde informou que está autorizado a pagar as diárias de 13 de novembro para cá por indenização. Os funcionários do Hospital, que abriga cerca de 230 pacientes, ameaçam parar a partir desta sexta-feira (31). 
 
 
 
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