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<< José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal Em carta, o ex-presidente do PT afirma que é inocente

Publicada em 03/12/2013 às 21:51
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O ex-presidente do PT, José Genoino (SP), apresentou ontem pedido de renúncia do mandato de deputado federal. O pedido foi feito por meio do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT), que participou de uma reunião de integrantes da Mesa Diretora da Casa em que foi discutido o pedido de abertura de processo de cassação. 

A apresentação da carta foi feita antes mesmo da conclusão da contagem dos votos dos integrantes da Mesa, que chegou ao placar de quatro a dois pela abertura do processo. Além de André Vargas, posicionou-se contra o pedido de perda de mandato de Genoino o quarto-secretário, Carlos Biffi (PT).

O petista, condenado no mensalão a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, pediu licença do cargo em julho depois de ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Atualmente, ele se encontra preso em regime domiciliar em Brasília.

APOSENTADORIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou ontem que a renúncia do deputado José Genoino (PT) ao mandato não impede que a aposentadoria por invalidez venha, futuramente, a ser concedida. Ele observou que o deputado pediu o benefício em setembro e, portanto, poderá obtê-lo caso a junta médica da Câmara avalie sua situação de forma a considerá-lo inválido. Com a renúncia, o deputado petista evitou um processo de cassação.

TUDO COMBINADO - O pedido de renúncia do mandato de José Genoino foi combinado entre os integrantes da cúpula do partido na véspera da reunião feita ontem pelos integrantes da Mesa Diretora, que discutiu a abertura de um processo de cassação do deputado.

CARTA DO CONDENADO - Em sua carta de renúncia, o deputado José Genoino (PT) voltou a afirmar sua inocência e criticou a transformação em espetáculo do possível processo de cassação contra ele. "Considerando a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação; considerando que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar, renuncio ao mandato parlamentar", afirma Genoino na carta. 


BELO MONTE

Rejeitado pedido de prazo para regularização fundiária

A Justiça Federal rejeitou os pedidos feitos pelo MPF (Ministério Público Federal) para que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, fosse obrigada a concluir no prazo de 60 dias o cadastro socioeconômico dos moradores. Eles seriam afetados pelo empreendimento e para concluir em 120 dias o processo de regularização fundiária. Na sentença emitida pela 9ª Vara Federal do Pará, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves considerou improcedente a solicitação que tentava proibir a empresa de ingressar sem autorização nas casas dos moradores. O MPF antecipou que vai recorrer da decisão.

Em relação à regularização fundiária na região da Volta Grande do Xingu, cujo prazo solicitado pelo MPF seria de até 120 dias, seguindo os moldes do Programa Terra Legal, o juiz argumentou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário está tomando providências para implantar o programa na região de influência da obra da Usina de Belo Monte, não se podendo afirmar que o poder público tem sido abusivamente omisso em relação ao assunto.

Ainda segundo o juiz, o limite apresentado para a conclusão dos trabalhos é muito restrito, diante da complexidade e a extensão da tarefa – sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Secretaria do Patrimônio da União, entre outros. Além disso, diz Chaves, um prazo maior, como o defendido pela União, é mais razoável devido às limitações de ordem material e humana e à necessidade de minucioso levantamento em área de grande extensão, para a identificação de todas as formas de ocupação existentes na área.


País volta a ser mal-avaliado em corrupção no setor público

O Brasil voltou a ser mal-avaliado sobre a corrupção no setor público. O País ficou em 72º lugar entre 177 nações, segundo o IPC (Índice de Percepção de Corrupção) divulgado ontem pela Transparência Internacional. A publicação deste ano conferiu ao Brasil a nota 42, em uma escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto).

No ano anterior, o Brasil ocupou a 69ª posição entre 176 nações, ficando com a pontuação 43. O ranking é baseado em opiniões de especialistas e pesquisas de 13 entidades internacionais de acordo com o nível de percepção percebida nos governos de cada um desses países.

O resultado de 2013, apesar de apontar uma ligeira queda, foi considerado estável pela entidade e posiciona o Brasil em empate técnico com a África do Sul, Bósnia Herzegovina, Sérvia e São Tomé e Príncipe. O País permanece, contudo, atrás de vizinhos sul-americanos, como o Uruguai (19º lugar) e o Chile (22º), e de outros emergentes, como Arábia Saudita e Gana (ambos na 63ª posição).


Mercadante assume que Educação ainda não é boa

Ao analisar ontem os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos 2012, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a fotografia da Educação no Brasil ainda não é boa, mas destacou que os avanços podem ser considerados uma vitória. Mercadante ressaltou que o País teve a melhor evolução no desempenho da Matemática entre os 65 países analisados e reduziu a repetência escolar.

Os dados da pesquisa mostram que, desde 2003, a Nação conseguiu os maiores ganhos na área de Exatas, saindo dos 356 pontos naquele ano e chegando aos 391 pontos em 2012. Entre os 65 países comparados, o Brasil ficou em 58º lugar.


Ações da Petrobras sofrem piores quedas

As ações da Petrobras sofreram atualmente o pior tombo em apenas um dia desde a crise de 2008, resultado da decepção dos investidores com o último anúncio de aumento de preços de combustíveis. A estatal escondeu a fórmula do reajuste dos combustíveis. No anúncio de sexta-feira (29), declarou que os parâmetros de precificação são estritamente internos à companhia e o mercado não perdoou.

O banco Credit Suisse rebaixou a nota das ADRs da Petrobras, ou seja, papéis negociados fora do País. Passou de acima da média para abaixo da média. O banco considerou o reajuste tímido.

Analistas de outro banco, o Citi, chamaram a política de preço da Petrobras de "black box", ou "caixa preta". As ações da empresa tiveram queda de mais de 10% e puxaram a Bolsa de Valores de São Paulo para o negativo. 

O Ibovespa teve desvalorização de 2,36%. Os investidores dizem que, sem conhecer a fórmula que vai aumentar os combustíveis, não há garantia alguma de que a estatal vai se comprometer com um novo aumento da gasolina no ano que vem, que é justamente um período eleitoral.


Decreto reduz tempo para aposentadoria de deficientes

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens e 24 anos, para mulheres; àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.

A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.

O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7 às 22 horas ou pelo site www.previdencia.gov.br.


Ministro não pode ser um 'engavetador de denúncias', diz Cardozo no Senado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu detalhes ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado dos procedimentos adotados na investigação da Polícia Federal sobre denúncia de formação de cartel e pagamento de propina em licitações para compra de trens em São Paulo, conhecido como caso Siemens.

Cardozo reafirmou que em maio deste ano recebeu, em mãos, na casa dele, em São Paulo, as denúncias pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) e que, conforme determina a lei, encaminhou o material ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

O ministro também disse que não é papel dele comandar investigações. “Ministro da Justiça, pela lei, pode pedir a investigação, mas quem comanda, quem lidera, quem coordena é o delegado de polícia.”

Ele ressaltou ainda que cabe ao ministro da Justiça zelar para que a isenção ocorra. Cardozo explicou que ministro da Justiça não pode ser um engavetador de denúncias, porque engavetador-geral é expressão sinônima de prevaricador-geral. Afirmou que não é para ninguém esperar dele, seja qual for a denúncia ou pessoas envolvidas.


Protesto contra Cabral termina com seis detidos e dois feridos

A PM (Polícia Militar) vai investigar se houve excesso na ação de agentes que atuaram em mais uma manifestação contra o governador Sérgio Cabral (PMDB), na noite de segunda-feira (2), na zona sul do Rio. Vídeos publicados na internet mostram pelo menos dois manifestantes, já contidos e deitados no chão, sendo agredidos na cabeça por golpes de cassetetes dados por policiais militares.

O protesto, convocado na página "Black Bloc RJ" no facebook, reuniu cerca de 50 pessoas, muitos mascarados, em frente a um hotel em Copacabana, onde Cabral seria homenageado pela Câmara de Comércio França-Brasil. O ato, no entanto, foi antecipado para o dia 27 do mês passado, e no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo estadual. Mesmo assim, a manifestação foi mantida. A confusão começou por volta das 20 horas, na altura da Praça do Lido, onde os manifestantes teriam arremessado dois explosivos contra os policiais. 


Acidente na Bélgica

Mais de 130 carros e caminhões envolveram-se ontem em três engavetamentos em uma estrada em Zonnebeke, no oeste da Bélgica.

Defesa área chinesa

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou ontem, durante visita ao Japão, a decisão chinesa de estabelecer zona de defesa aérea em uma área disputada do mar do leste da China.

Julgamento de rede secreta

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos começou a julgar, ontem, a rede secreta de prisões europeias.

Protestos na Ucrânia

Milhares de manifestantes estavam concentrados ontem na frente do parlamento da Ucrânia, em Kiev, gritando por revolução e pedindo o 'impeachment' do atual governo. 

Gripe Aviária

Hong Kong emitiu alerta de Saúde pública após a confirmação do primeiro caso de contágio humano da gripe aviária pelo vírus H7N9. Uma trabalhadora doméstica indonésia de 36 anos, que viajou para a cidade chinesa de Shenzhen no mês passado, foi infectada.

Apagão na Venezuela

Um apagão deixou a Capital da Venezuela e outras partes do país às escuras na noite de segunda-feira. Segundo o presidente Nicolás Maduro, seria uma ação de sabotagem contra seu governo socialista. 

Relatório sobre Afafat

Testes franceses concluíram que o ex-líder palestino, Yasser Arafat, não morreu de envenenamento, como havia sido sugerido por um relatório anterior.

Arcebispo paulista nomeado

O papa Francisco nomeou no sábado (30) os membros da Congregação para a Educação Católica, entre eles o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. Dom Odilo trabalhará em conjunto com outros cardeais.
 
 
 

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