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Diário de Sorocaba

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<< Contra petroleiros em greve, mais de mil soldados fecham espaço de leilão Menos da metade dos funcionários trabalharam no Rio; manifestantes são contrários à licitação do pré-sal

Publicada em 18/10/2013 às 22:18
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Ministro diz que presidente do País não mudará de ideia sobre aposta

O Exército prevê a interdição de um trecho da Praia da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, durante a 1ª Rodada de licitação do pré-sal, na próxima segunda-feira (21). O leilão dar-se-á no Hotel Windsor Barra, na Avenida Lúcio Costa. Serão usados cerca de 1.100 homens.

Segundo nota divulgada pelo Comando Militar do Leste, tropa regional do Exército responsável pelo Rio de Janeiro, o trecho próximo ao prédio poderá ser fechado a banhistas. Os agentes também orientam moradores da região a andar com o comprovante de residência, já que bloqueios serão feitos em algumas vias e o acesso só será permitido a pessoas cadastradas ou residentes que comprovem sua situação.

O esquema, que vai durar 48 horas, começa na madrugada de domingo (20) e se estende até o final da noite de segunda-feira, envolvendo homens do Exército, da Marinha, da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal e outros departamentos públicos.

Os seguranças serão empregados em um perímetro de cerca de 5 quilômetros, englobando partes entre as avenidas Lúcio Costa, Érico Veríssimo, Armando Lombardi, Canal de Marapendi e Afonso Arinos de Melo Franco (Alameda das Palmeiras).

De acordo com o Comando, a participação das Forças Armadas terá caráter episódico e temporário, em ações de garantia da lei e da ordem, para a preservação da organização pública, das pessoas e do patrimônio, em coordenação com outros órgãos de segurança, atendendo à solicitação do governador do Estado.

SEM ALTERAÇÕES - O secretário-geral da presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, afirmou ontem que, de maneira alguma, as manifestações de rua irão comprometer o leilão do Campo de Libra. Diversas companhias petroleiras internacionais estão no Rio de Janeiro para participar da aposta. Após audiência pública no Senado, o representante disse que a presidente Dilma Rousseff tem a preocupação natural de ouvir as demandas apresentadas nos protestos, mas não cogita cancelar a disputa.

FUNCIONÁRIOS PARADOS – A Refinaria Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está operando com menos da metade do seu efetivo. Não houve troca de turno ontem (18), à zero hora, e os funcionários foram impedidos de entrar na empresa. Além disso, um acampamento montado em frente ao portão principal chama atenção para a greve. Apenas dois mil funcionários, de um total de sete mil, conseguiram trabalhar.

TRABALHADORES PAULISTAS - Durante três horas, o saguão do prédio da Petrobras na Capital paulista foi ocupado por sindicalistas ligados à indústria do petróleo. A mobilização começou às 6h30 da manhã e acabou às 9h30. De acordo com a organização do movimento, houve a participação de pelo menos 60% dos funcionários próprios e terceirizados que trabalham no local, situado na Avenida Paulista. 


Sindicato não quer que funcionários devolvam salários acima do limite

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União entrou com mandado de segurança coletivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil tenham de devolver, a partir deste mês, os valores a mais que receberam nos últimos cinco anos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse, na semana passada, que vai descontar os ganhos desde a folha de pagamento de outubro, para cumprir totalmente a determinação que tinha sido encaminhada pelo Tribunal de Contas da União sobre a situação destes funcionários.

Dirigentes do sindicato ressaltaram que existe um entendimento comum em instâncias superiores, como o Supremo, o Superior Tribunal de Justiça e tribunais regionais federais, de que a restituição de valores desse tipo é incabível, já que não houve má-fé do servidor público.

PRAZO MARCADO - O ministro Dias Toffoli, do STF, deu prazo de 72 horas para que o Tribunal de Contas e o Senado manifestem-se na ação em que o sindicato dos funcionários tenta evitar a devolução de supersalários de servidores do Legislativo.


Governo facilita pagamento sobre lucros do exterior

As empresas brasileiras com filiais ou coligadas em outros países terão até oito anos para pagar tributos sobre os lucros referentes às atividades internacionais. Na próxima semana, o governo editará uma medida provisória com o novo regime de tributação para os investimentos do exterior. A iniciativa também ampliará, de dez para 15 anos, o prazo do parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devido pelas companhias.

Atualmente, é cobrada a diferença entre os tributos pagos lá fora e os valores devidos no Brasil. Ela é quitada no ano seguinte à apuração no balanço da instituição. Com a medida, as empresas poderão parcelar as contribuições sobre o ganho em oito anos, pagando parcelas de 2,5% mais juros nos sete primeiros anos e uma parcela final de 82,5% no oitavo ano.

O pagamento será atualizado para variação do câmbio e pela Libor (taxa de juros variável internacional). O benefício não vale para filiais e coligadas instaladas em paraísos fiscais e para rendas passivas (não relacionadas à atividade da empresa, mas à valorização de ativos e a receitas financeiras). Nestes casos, as companhias terão de pagar integralmente no período seguinte ao registro do lucro no balanço.


Fogo atinge empresa no Porto de Santos; preço do açúcar sobe nas Bolsas mundiais

O incêndio que atingiu o terminal da empresa Copersucar, no Porto de Santos, foi controlado ontem de manhã e o local estava em segurança. A operação de rescaldo deve continuar no local por muitas horas, informou o Corpo de Bombeiros. Para controlar o fogo, a corporação atuou com 60 agentes e 25 carros.

O incidente, segundo a Secretaria de Saúde de Santos, deixou quatro pessoas feridas; três estão internadas na Santa Casa da cidade, e uma foi atendida, medicada e liberada. A Secretaria de Portos da Presidência da República acompanha a operação de controle e informou que o ministro dos Portos, Antônio Henrique Silveira, entrou em contato com os órgãos competentes para solicitar um trabalho em conjunto para administrar os danos, e que seja dada atenção aos trabalhadores comprometidos.

O fogo teve início às 06h10 no sistema de esteiras dos armazéns 20 e 21, usadas no transporte de açúcar. Segundo a Prefeitura, cada um dos galpões tinha 20 mil metros quadrados usados nas operações com o produto a granel. O teto de dois dos depósitos desabaram. Uma análise preliminar apontou que as instalações da Copersucar foram comprometidas. Os demais terminais do porto operavam normalmente e o acesso de navios era normal.

ALTA NO VALOR DO AÇÚCAR - O acontecimento afetou os preços do açúcar nas Bolsas mundiais. Logo cedo, a cotação subiu 6% e atingiu o maior nível em um ano. Segundo Plínio Nastari, presidente da Datagro, consultoria do setor sucroenergético, isso se deu porque o Brasil é o maior exportador deste alimento no mundo; representa cerca de 47% das saídas. A Copersucar lidera a exportação no País.


DIA DO MÉDICO

Profissionais da Saúde pedem leitos para hospitais do SUS

Na data em que se comemorou o Dia do Médico, em que também se celebra São Lucas Evangelista, profissionais de saúde cobraram ontem a ampliação do número de leitos para UTIs (unidades de terapia intensiva) de hospitais filiados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalcante, admitiu que a pasta registra déficit de espaços em quase todos os Estados. Segundo ela, a definição usada pelo ministério atualmente – de destinar 4% do total de leitos para urgências e emergências – representa o cálculo mínimo do que é necessário para o funcionamento de uma UTI.

Para o representante do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz Ribeiro, uma das faces mais perversas da crise que atinge o SUS trata exatamente do atendimento na urgência e emergência e, portanto, reflete-se nos pacientes que mais precisam do suporte estadual. Ele disse que, além de mais camas, o País precisa de capacitação para os profissionais. De acordo com o representante da Associação Médica Brasileira, Fernando Dias, dos 20 mil médicos que trabalham em UTI atualmente, apenas quatro mil são especializados nesse tipo de atendimento.

Um dos líderes da Associação de Medicina Intensivista Brasileira, Ederlon Rezende Alves, avaliou que há um consenso entre médicos brasileiros em relação à escassez de leitos no SUS, mas destacou que foram feitos progressos nos últimos seis anos. Segundo ele, neste período o número de leitos foi pelo menos duplicado.


GIRO PELO MUNDO

QUEIMADAS NA AUSTRÁLIA

Mais de 100 incêndios florestais atingiram o Estado mais populoso da Austrália ontem, deixando um morto e dezenas de casas destruídas. A dimensão do fogo também levou centenas de pessoas a deixar suas residências logo no início da temporada das queimadas.

ALERTA DE TERRORISMO

A polícia de Uganda emitiu um alerta vermelho de terrorismo nesta sexta-feira, dias após a Embaixada dos EUA avisar que Kampala, capital do país, poderia sofrer um ataque terrorista semelhante ao ocorrido no shopping queniano Westgate Mall, em Nairóbi.

CONSELHO REJEITADO

A Arábia Saudita rejeitou ontem um assento rotativo no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e denunciou os padrões dúbios da entidade. Em sua declaração, os sauditas deixaram clara sua insatisfação com a incapacidade do grupo em tornar o Oriente Médio uma região livre de armas de destruição em massa.

PROGRAMA NUCLEAR

O ministro de Relações Exteriores do Irã, Mohammed Javad Zarif, acusou Israel ontem de tentar minar o que ele classificou de avanço nas conversas sobre o programa nuclear de Teerã com as potências mundiais. A última rodada de negociações foi concluída em tom positivo na quarta-feira (16), em Genebra.


 

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