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<< Contrato emergencial garante que coleta de lixo seja normalizada até este domingo

Publicada em 11/10/2013 às 23:01
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A Prefeitura firmou ontem um contrato emergencial com a empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil para que o lixo de Sorocaba pudesse voltar a ser levado ao aterro de Iperó, e o prefeito Antônio Carlos Pannunzio garantiu que a coleta do lixo será normalizada até este domingo. Logo na manhã de ontem, era possível avistar o tanto de lixo que se acumulava pela cidade, seja nas principais vias como avenida São Paulo, XV de Novembro e São Bento, seja nos bairros. Reflexo da rescisão contratual entre as empresas Proactiva Meio Ambiente Brasil, proprietária do aterro em Iperó, e a Construtora Gomes Lourenço S/A (CGL), responsável pela coleta e transportes do resíduos, que, desde quarta-feira (9), estava impedida de depositar o lixo naquele aterro. 

A notificação extrajudicial, a favor da Proactiva, motivou o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) a decretar Estado de Emergência na coleta dos resíduos e, imediatamente, a Administração começou a estudar as possibilidades para revolver o problema. 

De acordo com a Proactiva, a CGL não estaria cumprindo com os pagamentos desde abril de 2012, o que motivou a abertura de 10 processos judiciais. A dívida seria de aproximadamente R$ 5 milhões e com os depósitos feitos em juízo, ultrapassam R$ 8 milhões. Por outro lado, a Gomes Lourenço alega que está com os pagamentos em dia, já que possui parcelamentos e 60 dias para quitar os valores de cada um. 

De acordo com Pannunzio, os problemas entre a CGL e Proactiva não lhe dizem respeito. “O importante é garantir a coleta e depósito do lixo no aterro.” O problema foi solucionado pela Prefeitura, que assumiu a responsabilidade em um contrato emergencial de seis meses. Com o contrato emergencial, a Proactiva passa a receber da Prefeitura R$ 71,35 por tonelada de lixo depositado no aterro de Iperó, enquanto antes pagava para a CGL o valor de R$ 64,53 por tonelada. 

Pannunzio garantiu que não haverá nenhum prejuízo aos cofres públicos. De acordo com ele, o valor total pago à Proactiva será descontado dos R$ 2,8 milhões que a Prefeitura repassa à Gomes Lourenço. O compromisso tem a validade de seis meses e o valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensais, que serão descontados pela Prefeitura do contrato firmado com a Gomes Lourenço para os serviços de coleta, transportes e destinação do lixo.

O prefeito disse ainda que as Secretarias de Serviços Públicos (Serp), Negócios Jurídicos (SEJ) e Administração (Sead) avaliarão os problemas causados à coleta de lixo nos últimos dias e, inclusive, possíveis sanções à empresa. "Esta decisão foi tomada por determinação minha, com Estado de Emergência decretado, devido a uma inadimplência da Gomes Lourenço. Ela tinha obrigação de resolver esta questão, pois o pagamento do aterro sanitário nunca foi responsabilidade da Prefeitura. A partir do momento em que ela não cumpriu sua obrigação, ela deixou de atender a Sorocaba causando um prejuízo muito grande", ressalta Pannunzio.

A Proactiva venceu o processo licitatório emergencial por apresentar o menor preço entre as quatro concorrentes: Tecipar Engenharia e Meio Ambiental Ltda., Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Estre Ambiental S.A. O contrato tem validade de seis meses e o valor de aproximadamente R$ 7,4 milhões. Durante este período, a Prefeitura realizará os procedimentos para abertura de uma nova licitação.

O secretário de Serviços Públicos, Clebson Ribeiro, informa que o impasse atrasou o cronograma da coleta de lixo na quinta-feira (10) (50% do turno diurno e 100% do noturno) e na sexta-feira (11) (100% do turno diurno). Os serviços foram retomados no final da tarde de sexta-feira (11) e a expectativa é de que a situação se normalize até domingo (13). "A Gomes Lourenço, inclusive, se comprometeu a aumentar a jornada para suprir os trabalhos que deixaram de ser feitos", ressalta.
 

 

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