Terça-Feira, 18 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

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<< Salários acima do teto no Senado terão redução na folha deste mês O que foi recebido a mais não será devolvido, pois funcionários teriam aceitado dinheiro a mais de

Publicada em 10/10/2013 às 22:29
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'TOMA LÁ, DÁ CÁ'

Mais de 500 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional, de R$ 28 mil, já terão o corte na folha de pagamento deste mês. A decisão, que já tinha sido anunciada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, foi oficializada ontem durante reunião da Mesa Diretora. 

A medida atende à determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) que, no fim de setembro, pediu a suspensão do pagamento de salários acima do teto constitucional de R$ 28 mil pago a alguns servidores da Casa. Como estavam, os ganhos ultrapassavam a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Renan Calheiros disse também que os servidores começarão a devolver as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos - outra determinação do TCU. Pelos cálculos do tribunal, a devolução significaria um montante de quase R$ 200 milhões. Mesmo com o anúncio de Calheiros, a Mesa Diretora não ratificou a questão da devolução, que ainda pode ser revertida dependendo do resultado de um recurso que foi apresentado pelos funcionários no próprio TCU. Sem a ratificação da Mesa, não haverá desconto. “Tudo indica que a decisão será favorável aos servidores”, avaliou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O relator da matéria no TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicou que a previsão de Ribeiro pode se confirmar. Segundo Carreiro, como os valores a mais foram recebidos de boa-fé, não precisariam, portanto, ser devolvidos.

Calheiros disse ainda que vai pedir a devolução dos R$ 5 milhões repassados pelo Senado à Receita Federal para pagamento de dívida do Imposto de Renda devido pelos parlamentares sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários no período de 2007 a 2011. A Receita Federal enviou cobrança dos impostos devidos em agosto e a Mesa Diretora decidiu, no último dia 25, arcar com a quitação da dívida. 


STF divulga íntegra do acórdão do julgamento de recursos do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou ontem a íntegra do acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do “mensalão”. Com a publicação do documento, a partir de hoje começa a contar o prazo para que os advogados de defesa dos réus possam recorrer novamente das condenações. Na quarta-feira (9), o Supremo divulgou somente o resumo - texto sobre as decisões tomadas em plenário.

O relatório final da análise dos recursos resume as teses que foram aceitas para justificar a manutenção da pena de cada condenado. O documento também contém a íntegra dos votos de cada ministro e o conteúdo dos debates que ocorreram. Para negar os pedidos, os integrantes da Corte disseram que não houve contradições ou omissões nas condenações dos 22 réus que tiveram as punições mantidas. A íntegra está publicada no andamento processual da ação penal, na página do STF na internet.

Com a exposição do acórdão completo, a partir de hoje as defesas dos 22 réus que tiveram as condenações mantidas por terem os primeiros embargos de declaração negados, e de 12 indiciados que garantiram o direito a novo julgamento, por meio dos infringentes, poderão entrar com duas novas solicitações.

No caso dos segundos embargos de declaração, o prazo para entrar com recurso é cinco dias. Esse tipo de pedido tem o objetivo de corrigir eventuais omissões ou contradições do acórdão. Para os infringentes, as defesas terão 30 dias para se manifestar. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá mais um mês para enviar parecer. Com este tipo de reivindicação, 12 implicados terão suas penas julgadas novamente porque ganharam pelo menos quatro votos pela absolvição.


Primeiro leilão do pré-sal poderá ter quatro consórcios na disputa

O leilão do Campo de Libra, o primeiro para a área do pré-sal, deverá ter entre dois e quatro consórcios. A previsão é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A licitação está prevista para o dia 21 deste mês.

A estimativa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgada recentemente, era de que até três uniões entrassem na disputa. No total, 11 empresas habilitaram-se para participar do leilão e nove depositaram garantias para a operação. A empresa vencedora será a que oferecer o maior percentual do petróleo excedente à União.

Lobão disse que a expectativa do governo também é grande com a 12ª Rodada de Licitação, marcada para novembro, que terá foco nas áreas com gás não convencional. A análise do ministro foi feita ontem à tarde, durante a apresentação do estudo de Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás, desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia e com o apoio da ANP. O documento mapeia as zonas de importância para o desenvolvimento do setor de petróleo no País.


Marina e Campos evitam definir chapa para eleições do ano que vem

Juntos na Capital paulista pela primeira vez desde o anúncio da aliança, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva, convocaram uma entrevista coletiva ontem à tarde na qual anunciaram que se encontraram para evoluir na discussão sobre o conteúdo programático, assunto que deve pautar o primeiro seminário entre integrantes da Rede e do PSB marcado para o dia 29 em São Paulo. Nesta quinta-feira (10), Marina e Campos afinaram os discursos e evitaram falar sobre aquele que sairá candidato no próximo ano, alegando que a decisão virá em 2014.

O governador de Pernambuco afirmou que a união não se iniciaria cometendo os mesmos erros das práticas políticas que os dois condenam. Marina criticou a ansiedade tóxica da eleição pela eleição e do poder pelo poder. "O que vai fazer a diferença não é o tempo de televisão, não é o marketing, não é a estrutura, é a nova postura.” 


Conselho de Medicina defende medida do 'Mais Médicos' aprovada na Câmara

O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D'Ávila, disse ontem que vai defender no Senado a manutenção do texto da medida provisória que cria o programa “Mais Médicos”, que foi aprovada na quarta-feira, na Câmara. Apesar de o documento transferir para o Ministério da Saúde a atribuição de conceder aos médicos estrangeiros o registro provisório, o dirigente avaliou que a categoria saiu vitoriosa do embate.

A concessão dos registros provisórios provocou divergências entre o governo e os Conselhos Regionais de Medicina. Alguns deles entraram com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro aos profissionais de outros países, participantes do plano. A Advocacia-Geral da União recorreu das ações e conseguiu decisões favoráveis.

D’Ávila minimizou a retirada da atribuição dos Conselhos Regionais. O texto que segue para o Senado prevê que caberá ao Ministério da Saúde essa ação. Embora defenda a manutenção do texto como foi aprovado na Câmara, Roberto d'Avila reforçou que isso não significa que o CFM aprove o programa. 


Emprego na indústria recua, com queda de 0,6% em agosto

O número de empregados na indústria caiu 0,6% entre julho e agosto deste ano. É a quarta queda consecutiva do emprego industrial, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário. Houve também reduções na folha de pagamento real, de 2,5%, e no número de horas pagas, de 0,7%.

Na comparação com agosto de 2012, o trabalho caiu 1,3%, com recuos em 13 dos 14 locais pesquisados e destaque para a Região Nordeste (-4,9%). Entre os 18 setores estudados, 13 tiveram queda. Os principais impactos foram observados nas áreas de produtos de metal (-4,6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-4,3%), calçados e couro (-4,7%), máquinas e equipamentos (-2,9%) e produtos têxteis (-4,4%).

Neste tipo de comparação, também foram observadas quedas na folha de pagamento (-0,2%) e no número de horas pagas (-1,4%). No acumulado do ano, foram observados recuos no empregos (-0,8%) e no número de horas pagas (-0,9%), mas avanço na folha de pagamento (2,4%). Comportamento semelhante teve o período acumulado de 12 meses, com quedas no emprego (-1%) e no número de horas pagas (-1,1%) e alta na folha de pagamento (3,7%).


Celulares podem ser usados para movimentações e fazer compras

A partir de agora, qualquer cidadão, inclusive os que não têm conta bancária, poderão receber benefícios de programas sociais, pagar contas, fazer compras ou receber créditos pelo celular. A nova regra, publicada ontem no “Diário Oficial da União”, inclui essa ferramenta no Sistema de Pagamentos Brasileiro, que dá suporte à movimentação financeira entre agentes econômicos e permite a transferência de recursos, assim como processar e liquidar pagamentos.

Com isso, o celular poderá ser usado como se fosse um cartão de banco. “Com um celular na mão, as pessoas poderão fazer toda a movimentação do recebimento do benefício até o débito no comércio local, da mesma maneira que hoje operam quando colocam créditos nos pré-pagos”, explicou o senador Walter Pinheiro, autor do projeto original.

Além disso, aqueles que não têm contas bancárias poderão receber crédito e fazer compras pelo aparelho. Também será possível movimentar subvenções econômicas, como a destinada a produtores da safra 2011/2012 de cana de açúcar e de etanol da Região Nordeste, afetados por condições climáticas adversas.


Papa Francisco consagrará o mundo para a Virgem Maria 

Dez santuários marianos escolhidos pelo Papa Francisco e interligados pela oração do Terço se conectarão com a Praça de São Pedro amanhã. A Jornada Mariana no Ano da Fé, será celebrada neste sábado (12), data que abrirá o encontro e receberá a imagem original de Nossa Senhora, trazida do Santuário das Aparições em Fátima, e domingo (13), terá a participação do Santo Padre, que recitará o Rosário em união com o mundo e o consagrará ao Imaculado Coração da Virgem Maria.

Os Santuários que estarão junto com Francisco são estes: Nossa Senhora de Nera Jasna Gora, em Czestochowa (Polônia); Nossa Senhora de Lourdes, em Lourdes (França); Nossa Senhora Auxiliadora dos Fiéis, Nairobi (Kenya); Imaculada Conceição, Washington (EUA); Basílica da Anunciação, Nazareth (Israel); Nossa Senhora de todos os Povos, Akita (Japão); Nossa Senhora da Saúde dos Enfermos, Velankanni (Índia); Nossa Senhora dos Pobres, Banneux (Bélgica); Nossa Senhora de Lujan, Buenos Aires (Argentina); e Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Aparecida (Brasil).

Dom Ireneusz Skubis, diretor de um semanário católico polonês, declarou que o Santo Padre convidou o mundo a rezar no espírito da mensagem de Fátima. No Brasil, a celebração é transmitida às 14 horas pelas emissoras TV Aparecida (16-UHF), Canção Nova (58-UHF) e Rede Vida (28-UHF)


GIRO PELO MUNDO

NAUFRÁGIO: 309 MORTES

Mergulhadores italianos recuperaram ontem mais sete corpos dos restos do navio naufragado há uma semana na costa da Lampedusa com cerca de 500 imigrantes africanos a bordo. Com isso, sobe para 309 o número de mortes confirmadas na tragédia. A Guarda Costeira da Itália anunciou o término do trabalho dos mergulhadores nos restos do marítimo, que repousam no leito do Mar Mediterrâneo, a 47 metros de profundidade.

ATENTADO NO IRAQUE

Pelo menos 20 pessoas morreram ontem no Iraque; quatro eram militantes anti-Al-Qaeda abatidos por homens armados, e oito insurgentes mortos por forças de segurança, de acordo com responsáveis locais. Em Samarra, ao norte de Bagdá, homens armados assassinaram dois membros da milícia Sahwa num ataque a um posto de controle, e outros dois em um atentado semelhante perto de Baquba, também ao norte da capital.

NOVAS MEDIDAS

A Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano adotou na quarta-feira a Lei XVIII, com normas de transparência, vigilância e informação financeira. A ordem recolhe a normativa vigente para a prevenção das atividades ilegais nas áreas financeira e monetária. É um reforço do atual sistema interno de prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, em linha com os parâmetros internacionais e, em particular, com as recomendações do Grupo de Ação Financeira, com diretrizes da União Europeia.

EGITO CRITICA EUA

O governo interino do Egito criticou ontem a decisão dos Estados Unidos de congelar a bilionária assistência militar ao país. Na primeira reação egípcia à suspensão da ajuda, o Ministério das Relações Exteriores classificou a atitude norte-americana como errada e considerou que ela foi tomada num momento inadequado. Para o governo do Egito, a medida levanta dúvidas sobre o comprometimento dos EUA com a segurança da nação em um momento no qual enfrenta terroristas, numa alusão a milicianos islâmicos na Península do Sinai e em outras partes da nação.

NOBEL DE LITERATURA

A escritora canadense Alice Munro conquistou o Prêmio Nobel da Literatura de 2013 nesta quinta-feira. A Academia Sueca, que seleciona os ganhadores, chamou a autora de uma mestre dos contos contemporâneos. Munro é a primeira escritora canadense a obter o famoso prêmio desde Saul Bellow, que recebeu o Nobel da Literatura em 1976.
 
 
 
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