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Diário de Sorocaba

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<< Temer disse que plebiscito não valeria para eleições de 2014 mas volta atrás

Publicada em 05/07/2013 às 00:19
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O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), declarou ontem de manhã, em entrevista à imprensa, que seria "impossível" realizar um plebiscito sobre a reforma política a tempo de as novas regras valerem para as eleições do ano que vem. A decisão foi anunciada após Temer se reunir no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e oito líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados. Também acompanharam o encontro os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação).

Já na parte da tarde, Michel Temer emitiu nota para dizer que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.

Na nota, Temer diz que a declaração de mais cedo "relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular". Na declaração, dada após reunião com líderes partidários, disse que não havia mais condições de se fazer o plebiscito e que "qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições e não para esta [2014]".

O vice-presidente afirma ainda que na semana que vem haverá nova reunião, desta vez com líderes da base no Senado, para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito.


Alckmin afirma que governo age na 'correria'

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez na quarta-feira (3) sua fala mais dura contra o plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT) ao Congresso Nacional.

O tucano, que até então vinha evitando polemizar sobre o assunto, disse que as medidas propostas pela presidente estão sendo elaboradas com "açodamento". "É preciso entender melhor esse novo Brasil que nasceu das ruas. Não é só uma questão eleitoral. Há uma questão política que precisa ser enfrentada, mas há a questão da saúde, da mobilidade urbana, da impunidade, da eficiência do gasto público, a questão econômica - de um lado inflação e do outro baixo crescimento. Há um conjunto de questões mais profundas. Da forma como está sendo colocada parece que com quatro cinco perguntas vai se responder a tudo", disse Alckmin.

O governador afirmou ainda que o governo Dilma está agindo "na correria" e de forma "confusa". "Entendo que a reforma política que deveria ter sido feita no primeiro ano do atual governo e da atual legislatura, infelizmente ela não ocorreu e agora as coisas estão numa correria enorme e confusa."

"Primeiro, a Constituinte, uma proposta sem sentido. (...) Aí a questão do plebiscito. E ela é complexa. Isso pode custar de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões. E qual pergunta? A favor do financiamento público ou privado? Se o Brasil tivesse quatro, cinco partidos? Poderia até se pensar sobre isso. Agora, com mais de 30 partidos políticos? Como vai se aprovar financiamento público de campanha?", indagou.


Acidente deixa 4 mortos na Bahia em protestos de caminhoneiros

Quatro pessoas morreram em um acidente envolvendo uma van e um caminhão na madrugada desta quinta-feira, na cidade de Cândido Sales (a 595 km de Salvador), na Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da van não viu o bloqueio provocado por um protesto de caminhoneiros e bateu violentamente em uma das carretas paradas na BR-116. Quatro ocupantes da van morreram na hora, outros seis ficaram feridos e foram socorridos para hospitais da região. O motorista do caminhão nada sofreu.

No Rio Grande do Sul, na noite de quarta-feira, um caminhoneiro de 44 anos morreu pouco depois de furar um bloqueio de manifestantes na rodovia BR-116, próximo a Camaquã. O incidente ocorreu às 19h45, no quilômetro 420,7 da rodovia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Lange Kranlow foi obrigado a parar em um posto de gasolina em Cristal (RS) por causa do protesto. Ele discutiu com manifestantes, que apedrejaram o caminhão e o agrediram. O motorista, então, foi a uma viatura da PRF que estava no local pedir ajuda para registrar um boletim de ocorrência. Kranlow e outros dois caminhoneiros seguiram em direção a Camaquã acompanhados pela viatura policial.

No trajeto, a cerca de sete quilômetros onde houve a confusão, Kranlow foi atingido no pescoço por um objeto que atravessou o para-brisa. Ele não resistiu e morreu no local. A PRF suspeita de que o objeto tenha sido arremessado por alguém que estava escondido no mato ou por outro veículo que passou pelo caminhão.


TRANSPORTE PÚBLICO

Usuários vão saber como são formadas as tarifas 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o projeto de lei 3546/2012, que determina que o governo deve deixar claro aos usuários e cidadãos como são formadas as tarifas do transporte público. Pelo projeto, fica garantido o acesso público a dados e informações utilizados também para os reajustes dos valores das passagens. O texto é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

A matéria, porém, não começa a valer imediatamente, já que precisa ser regulamentada, pois o projeto de lei não detalha local onde essas informações poderão ser acessadas. O preço do transporte público foi o estopim das manifestações que tomaram conta do País por cerca de duas semanas. Agora, a matéria segue para votação pelo Senado.

O projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que atualmente só determina a publicidade no processo de revisão das tarifas. A lei também determina "simplicidade na compreensão e transparência da estrutura tarifária para o usuário", mas é omisso em relação à publicidade desses itens que compõem o preço do transporte público.

O texto determina que os processos que tratam da majoração do serviço de transporte público coletivo deverão conter simplicidade na compreensão, transparência da estrutura tarifária para o usuário e publicidade do processo de reajuste ou de revisão. O projeto também determina: “Dar-se-á publicidade aos elementos que instruam análise de reajustes, revisões ordinárias ou revisões extraordinárias das tarifas, assim como, posteriormente, aos fundamentos de decisão proferida pelo poder público”.


Despencando na aprovação popular, Dilma receberá movimentos sociais

Em meio a uma crise de popularidade e desgaste com os movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff deve fazer hoje uma rodada de encontro com diferentes setores da sociedade com a promessa de dar uma resposta rápida às principais reivindicações desses grupos. “O governo se sensibilizou com todo esse processo, acha que é importante ouvir a sociedade”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, articulador do governo com movimentos sociais.

"Na próxima sexta-feira (5), Dilma receberá todas as organizações do campo. Além de entidades conhecidas, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a presidente conversará com quilombolas, atingidos por barragens, entre outros. Daqui a uma semana, Dilma receberá ainda os povos indígenas."

Ao longo da semana que vem, a presidente ainda se reunirá com blogueiros populares, representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), grupo de líderes evangélicos, organização de mulheres e grupos ligados aos movimentos contra a desigualdade racial.

“É um ciclo novo que estamos abrindo, além dos que já fizemos, sempre nessa perspectiva da importância de ouvir a sociedade, as demandas, aquilo que as ruas manifestaram e, a partir daí, tomar atitudes que o governo entender que são possíveis e atendam às demandas sociais”, informou o ministro, que sinalizou que o contato entre a presidente e os movimentos sociais deverão ser regulares. 


Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo

A Câmara adiou na noite da terça-feira (2) a votação do projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. Com a aprovação da urgência, a previsão era de que o mérito fosse analisado na quarta-feira hoje pelos deputados. No entanto, após uma ponderação do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a apreciação foi marcada para a próxima terça-feira (9).

O projeto escolhido pelos deputados para ser votado em plenário foi o PL 6616/09, de autoria do poder Executivo. Ele tramita desde 2009 apensado ao 3760/04, que já foi rejeitado em duas oportunidades pelas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. No entanto, com as recentes manifestações por todo o País, os deputados mudaram de ideia e agora pretendem aumentar o rol de delitos da Lei de Crimes Hediondos.

O Projeto de Lei 6616/09 tipifica como hediondo, além da corrupção ativa e passiva, os crimes de peculato (desvio de valores ou bens móveis que o funcionário público tem posse justamente em razão do cargo) e concussão (exigir, para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função).

Se os crimes forem cometidos por membros dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – a pena fica entre oito e 16 anos de prisão. A legislação atual prevê de quatro a 12. Ao entrar no rol dos hediondos, os crimes passam a ser inafiançáveis.


 
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