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<< Sindicância aponta irregularidades em obras de delegacia em Tatuí Mais de R$ 1 milhão teriam sido desviados para pagamento de funcionários públicos

Publicada em 24/05/2013 às 22:16
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A Prefeitura de Tatuí está prestes a concluir mais um processo administrativo, relativo a dívidas da gestão do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. A comissão de sindicância avaliou dados contábeis, financeiros, fiscais e jurídicos sobre as obras de reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Central do Município, que incluiu um prédio anexo para a Delegacia de Defesa da Mulher e Plantão Policial, através do processo 528/2013.

Diversas irregularidades foram constatadas a partir da análise contratual, de balancetes e extratos bancários, como informa a Prefeitura local. A obra é fruto de convênio (283/2011) celebrado em 2 de fevereiro de 2011, que viabilizou o repasse estadual integral de R$ 1.082.019,60 e a necessidade de contrapartida municipal de R$ 270.504,92. A licitação foi vencida pela Camargo Engenharia, ganhadora de outras concorrências públicas em Tatuí, como a revitalização da praça da Matriz e do Centro Municipal de Especialidades Médicas (Cemem).

Apesar de 90% da construção já executada, a empresa recebeu apenas R$ 349.290,17 do total da obra de R$ 1.352.524,59. Há ainda problemas mais graves, segundo integrantes do novo Governo Municipal. Seis saques foram registrados da conta específica do convênio em 2012, com transferências para conta movimento. Os documentos, que em breve serão encaminhados à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, mostram dois saques no dia 3 de maio, no valor de R$ 83 mil e R$ 90 mil; três saques no dia 4 de maio, no valor de R$ 120 mil, R$ 130 mil e R$ 155 mil, e no dia 5 de junho, R$ 750 mil - totalizando R$ 1.328.000,00. O procedimento seria irregular e ilegal, vedado pelo Tribunal de Contas e ainda pela lei 8.429/1992, através do artigo 10, que prevê desvio de finalidade, que caracteriza improbidade administrativa.

O movimento bancário mostra ainda devoluções à conta do convênio realizadas nos últimos meses do ano passado: no dia 11 de setembro, foram R$ 50 mil; no dia 13 de novembro, R$ 60 mil e, no dia 10 de dezembro, foram dois depósitos (R$ 5 mil e R$ 190 mil), totalizando R$ 305 mil. Mas o saldo entre retiradas e depósitos demonstra déficit de R$ 1.023.000,00 e o saldo remanescente na conta, no dia 31 de dezembro de 2012, era de apenas R$ 5.181,08.

A secretária municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento, Lilian Maria Grando Camargo, explica ainda que a dívida com a construtora não pode ser parcelada, já que pela normatização do convênio o pagamento do saldo deve ser imediato e que a prestação de contas do convênio deve acontecer no prazo máximo de 30 dias após a conclusão da obra. "A Prefeitura precisa ter disponível R$ 1 milhão para poder reiniciar as obras e finalizar esse convênio, já que o dinheiro destinado à construção foi usado irregularmente em outra finalidade. Vamos esperar a conclusão desse processo administrativo, para a partir de um parecer jurídico buscar uma solução administrativa para esse enorme problema e retomar a obra o mais rapidamente possível", finalizou. 


Rainha da Festa Junina de Votorantim será eleita sexta

A Rainha da Festa Junina de Votorantim'2013 será conhecida na próxima sexta-feira, 31 de maio. O esperado concurso, que também elegerá a Princesa e a Garota Simpatia que representarão a 98ª edição da Festa, será realizado no Auditório Municipal "Francisco Beranger", a partir das 19 horas, com a presença das torcidas, familiares das candidatas e autoridades.

As treze participantes se apresentaram à Comissão Municipal de Assistência Social (Comas) esta semana, quando já receberam instruções sobre os preparativos para o evento. As concorrentes são estudantes de Ensino Médio de escolas públicas da cidade. A presidente da Comas, a primeira-dama Helena Amália da Silva, explica que cada escola se organizou para escolher sua candidata. "Além de representar a própria Escola, cada menina levará o nome de uma entidade assistencial da cidade, já que a Festa é beneficente. Realizamos um sorteio com a presença de todas na Comas para definir essa composição", completou.

Até o dia do evento, as meninas terão vários compromissos. Para o concurso, estão previstos três desfiles individuais das candidatas, em traje esporte, traje social e caipirinha. As lojas que apoiaram o desfile são Travessia e Renata Modas. 


Votorantim ganha hoje sala de cinema popular

Projeto propõe o fomento do cinema e o resgate de ambientes públicos de socialização

Ás 11 horas deste sábado (25), a cidade de Votorantim recebe o Projeto Cultural "Salas de Cinema Cine Popular" (Cineco - Cinema Ecológico), que tem como objetivo fomentar o Cinema e o resgate de ambientes públicos de socialização, promovendo discussões sobre os filmes e o contato das comunidades com títulos vistos em grandes centros. Trata-se de um cinema gratuito alternativo, que tem o intuito de desenvolver o senso reflexivo, além de transmitir a arte cinematográfica para pessoas em comunidades com acesso remoto e longe dos grandes centros. O Cineco também será utilizado por professores como um instrumento de apoio ao desenvolvimento de propostas pedagógicas. Seu acervo é escolhido pela escola e conta com títulos educativos, animações, clássicos, lançamentos do cinema mundial e documentários, numa programação feita para toda família. 

Fabricado em uma estrutura de aço com paredes de placas recicladas (produzidas com aparas de tubos laminados de creme dental cedidas pela Dixie Toga), o espaço é projetado para a exibição de filmes digitais e conta com sofisticada aparelhagem de imagem e som: um moderno projetor com 3.500 ansi-lúmens e sistema de sonorização próprio para os locais de exibição. O Cineco é um projeto idealizado pela Educare, patrocinado pela Dixie Toga por meio da Lei Rouanet, e ficará permanentemente instalado na Escola Estadual "Profª. Selma Maria Martins Cunha", no Jardim Tatiana, com o acervo de 220 filmes e 50 livros. Sua implantação conta com o apoio da Secretaria de Educação da Prefeitura local.


 

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