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<< Receita anuncia arrecadação federal; março registra queda de 9,32% Secretário da RF diz que dados do trimestre têm influência do ano anterior

Publicada em 29/04/2013 às 22:23
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Barreto considera pequena a diferença com o período do ano passado (Foto: Elza Fiúza/ABr)
A arrecadação federal de impostos concluiu R$ 79,613 bilhões em março, uma queda real, corrigida pela inflação de 9,32% em relação ao mesmo mês de 2012, comunicou a Receita Federal ontem. 

Este é o pior resultado para meses de março desde 2010. A Receita Federal conferiu o resultado ruim ao efeito das desonerações tributárias e ao baixo desempenho da produção industrial e do comércio varejista no começo do ano. 

Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve queda de 3,34% no terceiro mês de 2013, ante mesmo mês do ano passado. Em fevereiro, a coleta de impostos também havia sofrido queda real de 0,51%, totalizando R$ 76,052 bilhões. 

No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação ajunta queda real de 0,48%. O efeito foi fortemente influenciado pela baixa no recebimento do ajuste anual do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), que caiu 67,7% em março. Na comparação anual, a arrecadação da CSLL teve queda de 26,90%, enquanto o Imposto de Renda total recuou 15,24%. No trimestre, a arrecadação com esses tributos recuou 48,25%, totalizando R$ 6,204 bilhões. 

Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o resultado dos três primeiros meses foi um pouco inferior em relação ao mesmo período de 2012. 
 
SEM PREVISÃO - O secretário também evitou fazer estimativas sobre o crescimento da arrecadação para este ano. Segundo Barreto, os números do primeiro trimestre foram influenciados pelos dados do ano anterior. “Não temos ainda uma previsão; é muito cedo e o primeiro trimestre foi fechado agora. Temos de acompanhar até junho”, disse.


Câmara recebe pedido de dados sobre lei que limita o tribunal federal

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi notificada ontem do pedido de informações feito pelo ministro Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33 de 2011. Sancionada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a proposta, entre outros pontos, submete as decisões do STF ao Congresso.

Dias Toffoli é o relator do Mandado de Segurança 32.036, impetrado na quinta-feira (25) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. O tucano argumenta que a PEC lesa a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

No despacho, Toffoli deu prazo de 72 horas para que a Câmara se explicasse sobre o assunto. “Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 72 horas, sem prejuízo de novo pedido de informações quando do julgado do mérito”, diz parte do despacho do relator do mandado de segurança.


Presidente Dilma insiste em royalties para Educação

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Campo Grande (MS), que o governo vai enviar uma nova proposta para uso dos recursos dos royalties na Educação. O objetivo é que os recursos do pré-sal sejam utilizados exclusivamente nessa área.

Dilma reiterou que o Brasil vem dando vários passos importantes. "Distribuímos renda, elevamos a classe média, tivemos várias ações no sentido de valorizar o trabalho", afirmou. "O Brasil evoluiu muito, mas tem uma coisa que é crucial para darmos o salto de que necessitamos pra nos transformar em um país de classe média e em uma nação desenvolvida", completou a presidente, dizendo que este "salto" só será dado por meio da Educação. Repetiu três vezes a palavra “educação”, afirmando que, sem ela, não é possível caminhar.


Profissionais da saúde agem como voluntários na Floresta Amazônica 

Até sábado (4), 50 voluntários, entre médicos, enfermeiros e equipe de apoio, participarão do mutirão que atende às comunidades indígenas no meio da Floresta Amazônica. Um centro cirúrgico foi montado na Aldeia Santa Inês (AM), na região do Alto Solimões, para cuidar das comunidades, onde vivem cerca de 52 mil índios. A expectativa é de fazer mais de 2 mil atendimentos, como consultas com dentistas e oftalmologistas, 250 cirurgias, uma média de 40 por dia, entre elas, de catarata e hérnia. Ao longo do ano, seis comunidades indígenas deverão receber esse tipo de ação.

O atendimento é feito pelos Expedicionários da Saúde, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de médicos voluntários criada em 2002, que tem apoio do Ministério da Saúde. A coordenadora-geral da organização, Márcia Abdala, conta que é a terceira vez que a ação ocorre na região. 


GIRO PELO MUNDO

MARINHA DO MÉXICO ENCONTRA TRÁFICO DE PESSOAS - A marinha do México disse ontem ter detectado um movimento de traficantes de pessoas abandonando embarcações cheias delas próximo à Costa da Baixa Califórnia. Segundo o órgão, a cada mês foram encontrados em média de 10 a 12 barcos com um total de aproximadamente 150 emigrantes. Contudo o órgão não publicou data em que as descobertas tiveram início ou por que os traficantes adotaram essa prática. Muitos desses deles cobram pelo transporte antecipadamente, desencorajando muitos passageiros a embarcar para os Estados Unidos.

FOME NA SOMÁLIA MATOU 260 MIL PESSOAS EM 2011 - A fome na Somália provocou a morte de aproximadamente 260 mil pessoas em 2011, a metade delas crianças de cinco anos ou menos. A estimativa consta de um relatório da rede Fewsnet, financiada pelos governos de Estados Unidos e Grã-Bretanha. Um relatório anterior do governo britânico estimava entre 50 mil e 100 mil o número de pessoas mortas na crise alimentar que assolou o país africano dois anos atrás.

VIOLÊNCIA NO IRAQUE DEIXA MORTOS E FERIDOS - A explosão de vários carros-bomba ontem em cidades e bairros xiitas das regiões central e sul do Iraque deixaram 26 civis mortos e dezenas de feridos. As explosões acontecem em meio a um aumento da violência após confrontos ocorridos em campos montados pelos sunitas para protestar contra o que consideram discriminação contra eles. Nenhum grupo assumiu a autoria dos ataques, mas ações coordenadas costumam ser uma marca da Al-Qaeda no Iraque.

 

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