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<< Demóstenes responderá a procedimento do MP quando reassumir como procurador

Publicada em 12/07/2012 às 22:14
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O ex-senador voltará a seu cargo no Ministério Público de Goiás (Foto: Antônio Cruz/ABr)
Procurador de carreira, o ex-senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) deverá enfrentar um procedimento disciplinar quando retornar ao cargo no Ministério Público de Goiás, do qual estava licenciado desde 1999.

Em nota, a Corregedoria-Geral do ministério informou que aguardava apenas a publicação da decisão do plenário no Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar a fim de apurar se Demóstenes cometeu eventual falta funcional. Nenhum procedimento foi instaurado até então, porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não atingiram sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão do plenário está publicada na edição desta quinta-feira do Diário do Senado.

Acusado por ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlinhos Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado ontem (11) por quebra de decoro parlamentar. Foram 56 votos contrários à permanência dele no cargo, contra 19 favoráveis e 5 abstenções. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.

A licença de Demóstenes perde o efeito tão logo a decisão do Senado seja publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes voltará a atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, onde receberá um salário de R$ 22 mil, sem considerar os benefícios do cargo de procurador.

Além disso, mantido o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará detendo foro privilegiado por prerrogativa de função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também está apurando o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, com o grupo de Carlinhos Cachoeira; ele é irmão de Demóstenes.

RECORRERÁ - O ex-senador disse que vai recorrer da decisão no STF. Em sua conta no Twitter, ele criticou os ex-colegas e prometeu recuperar o mandato. “Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, disse. Demóstenes Torres voltou a criticar o relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação.

 

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