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<< Texto da Rio+20 destacará biodiversidade marinha

Publicada em 19/06/2012 às 23:50
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As maiores cidades do mundo querem diminuir a degradação ao meio ambiente (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O rascunho final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.

O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.

Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.

O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.

‘Megacidades’ firmam acordo para diminuir emissão de gases

As maiores cidades do mundo comprometeram-se ontem a reduzir em até 248 milhões de toneladas as emissões de gases de efeito estufa até 2020. O anúncio foi feito pelos prefeitos de Nova York, Michael Bloomberg, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante o encontro anual dos mandatários das maiores cidades do mundo (C40), com 59 integrantes. Segundo os prefeitos, há potencial para reduzir as emissões em cerca de 1,3 bilhão de toneladas até 2030, mais que o México e o Canadá poluíram juntos em 2008.

Paes afirmou que o compromisso do C40 não é apenas uma carta de intenções, mas, sim, um desafio assumido pelos municípios. “A cidade se sente obrigada a cumprir os desafios assumidos aqui. O Rio será guardião desse desafio.” O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também marcou presença na reunião. 

“As megacidades já estão implementando estratégias de redução de gases de efeito estufa. Todas as cidades do grupo C40 têm programas. Não esperamos os governos nacionais tomarem a dianteira e aprovarem recursos”, disse Bloomberg que também é o presidente do grupo C40. Ele citou Nova York como exemplo e disse que a cidade reduziu as emissões de gases de efeito estufa em 13% nos últimos cinco anos.

Bloomberg também anunciou o lançamento de uma parceria com o Banco Mundial que vai criar um site com as melhores práticas entre as cidades do C40, além de identificar similaridades entre políticas, estratégias de financiamento e parcerias sustentáveis.

A reunião começou anteontem no Forte de Copacabana, na zona sul, e prosseguiu durante todo o dia de ontem, paralelamente à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.  

Em 2011 esse grupo de cidades respondeu por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) global ou US$ 13 trilhões de dólares. Essas cidades também são as que mais poluem no planeta e detêm 14% das emissões globais de gases de efeito estufa. A previsão é de que, se nada for feito, em 2030 essas cidades produzirão 2,3 bilhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa.

O C40 foi criado em 2005 e reúne as maiores cidades do mundo com o objetivo de criar ações locais sustentáveis por meio de troca de experiências, assistência técnica e parcerias.

 

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