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<< Presidente do TJ deve inaugurar novo Fórum de Tatuí em junho

Publicada em 30/04/2012 às 17:38
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O desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, recebeu a comitiva tatuiana em Säo Paulo e agendou para 15 de junho inauguraçäo oficial do novo Fórum (Foto: AI/PMT)
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu no Gabinete da Presidência do órgäo, na Capital, os prefeitos Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (Tatuí) e Ramiro de Campos (Cesário Lange), os juízes da Comarca de Tatuí - Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini (1ª Vara Cível), Ligia Cristina Berardi Ferreira (3ª Vara Cível), Mariana Teixeira Salviano da Rocha (1ª Vara Criminal), Júlio Alexandre Félix de Faria (2ª Vara Cível) e Walmir Idalêncio dos Santos Cruz (2ª Vara Criminal), o procurador de Justiça José Manuel Mendes Castanho e o promotor público Carlos Eduardo Pozzi, acompanhados do deputado estadual Samuel Moreira. Do encontro, participaram ainda o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, os juízes assessores da Presidência do TJ, Guilherme de Macedo Soares, João Baptista Galhardo Júnior e Roberto Chiminazzo Júnior, e o poeta Paulo Bomfim. 

Na pauta da reunião, esteve a elevação de entrância da Comarca de Tatuí e, por consequência, o aumento de varas, a instalação da Vara Distrital de Cesário Lange e a inauguração oficial do prédio do novo Fórum, obra que foi entregue em 2010 pelo então governador Alberto Goldman, porém só a partir de 2011 passou a atender a população no novo endereço. A visita do presidente do TJ ao município de Tatuí para oficializar, assim, ficou agendada para acontecer no dia 15 de junho. 

VOTORANTIM

Praça do Vossoroca começa a receber novo paisagismo

A Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Votorantim segue com as obras de reforma da praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Vossoroca. O local, que será totalmente revitalizado, já está recebendo várias alterações, como a implantação de novo gramado. Além do novo paisagismo, haverá troca de piso, instalação de brinquedos, novas instalações hidráulicas e elétricas, colocação de bancos, limpeza e pintura geral. Nesta semana, maquinários e funcionários preparam o solo para a implantação do piso em concreto e intertravado. 

"Assim como em outras praças, estamos adequando-a às necessidades de cada comunidade", destaca o prefeito Carlos Augusto Pivetta, lembrando ainda que a praça Santa Filomena, em frente à Paróquia de Nossa Senhora Consolata, no bairro do Rio Acima, também está sendo revitalizada, embora sendo preservada a história do local, como é o caso do coreto, que será mantido.

REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SÃO LUIZ - Por outro lado, a Prefeitura de Votorantim também já deu início às obras de reforma e revitalização do parque situado no Jardim São Luiz, região da Vila Garcia. A área de 14.605 metros quadrados será totalmente revitalizada e ganhará uma travessia para pedestres sobre o córrego São Luiz, que atravessa o local. O investimento para a realização da obra é de R$ 363.739,00.

O parque, que praticamente atravessa o bairro, terá sua pista de caminhada toda revitalizada, tendo em vista que será recapeada; a quadra, atualmente de areia, receberá piso de concreto e alambrado e, com isso, passará a ser mais uma opção de lazer aos moradores daquela região; haverá plantio de gramas em alguns pontos, contenção de erosão em outros pontos, manutenção da parte elétrica, revitalização da praça existente no local, rampas de acesso e a implantação de uma ponte metálica sobre o córrego São Luiz, o que vai permitir o acesso dos moradores através do parque entre a Vila Garcia e o Jardim São Luiz.

A empresa responsável pela reforma já instalou suas estruturas e  está preparando a pista de caminhada para implantar as guias. O local está recebendo também todo o serviço de roçagem e capinação. A revitalização estará concluída até o final do mês de agosto.

De acordo com o prefeito Carlos Augusto Pivetta, a revitalização do parque faz parte do Plano de Interligação dos Parques da cidade. Essa mesma região já recebeu vários piscinões para contenção de águas da chuva. 

PA de Iperó passa por reformas para funcionar como hospital 

O Pronto-Atendimento Municipal de Iperó, localizado na região do Distrito Industrial, está em reforma para adequação de suas instalações, para que possa funcionar como um hospital. Originalmente, o local seria destinado a uma maternidade, no entanto não foi possível concluir o projeto, pois ficou constatado que não há nascimentos diários na cidade, o que representaria um custo desnecessário à Municipalidade. Diante deste cenário, a Prefeitura não mediu esforços, assim, para tentar reverter o projeto do Hospital, atendendo a outro tipo de especialidade, no entanto também não foi possível.

Atualmente, o PA de Iperó atende apenas casos de baixa complexidade e, nas ocorrências mais graves, o paciente é encaminhadopara hospitais das cidades vizinhas. Após as reformas de adequação, a unidade passará a funcionar, entäo, como um hospital, ampliando e otimizando seus atendimentos. Num primeiro momento, o Hospital atenderá nas áreas de clínica médica, pediátrica e internações. Em uma segunda etapa, será possível a realização de pequenas cirurgias e clínica obstétrica. "Temos a maioria dos equipamentos para iniciar as atividades da primeira etapa; o que não temos, pode ser terceirizado", explica o secretário de Saúde do Município.

A previsão é de que o Hospital seja inaugurado na primeira quinzena de junho.

Confirmada construção de mais 500 casas em Itapetininga

O município de Itapetininga contará com mais 500 unidades habitacionais. Serão construídas 200 na Vila Belo Horizonte, 200 na Vila Sônia, 100 na Vila Célia e 16 moradias no Residencial Morada do Sol. Essas unidades foram confirmadas na última semana pelo secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, em reunião com o prefeito de Itapetininga, Roberto Ramalho, e o secretário municipal de Planejamento, Messias Ferreira Lúcio.

A construção de mais dois conjuntos habitacionais no Município, na Vila Belo Horizonte e na Vila Célia, e as unidades da Vila Sônia eram uma antiga reivindicação da Administração Municipal ao Governo do Estado. No encontro, que aconteceu na Secretaria Estadual da Habitação, em Säo Paulo, o prefeito Roberto Ramalho também tratou do início da reforma do Conjunto Habitacional Itapetininga F, localizado na Vila Sônia, bem como o da Vila Dignidade, e da implantação do Projeto Loteamento Urbanizado, no Distrito de Gramadinho e demais distritos locais.

Capão Bonito receberá mais R$ 1,2 milhão para construir 50 casas

Os prefeitos dos municípios com até 50 mil habitantes contemplados pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida" estiveram em Brasília para participar da cerimônia de anúncio da seleção para a construção de 107.348 novas unidades habitacionais no País. Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade. Um deles é Capão Bonito. 

A presidenta Dilma Rousseff lembrou aos prefeitos que o papel deles na distribuição das moradias é fundamental para a eficácia na execução do Programa, frisando que cabe a eles "identificar as famílias que precisam da casa própria para atender a todos que querem realizar um sonho". No evento, o governo federal divulgou, entäo, os 2.582 municípios de até 50 mil habitantes selecionados para construir mais 107.348 moradias pelo Programa MCMV 2, com investimento de R$ 2,8 bilhões.

Segundo o prefeito Júlio Fernando, a Prefeitura de Capäo Bonito vinha solicitando a inclusão do Município no "Minha Casa, Minha Vida" desde o ano passado. "Estamos procurando evoluir em vários setores na nossa cidade e a Habitação tem um enfoque especial. A ideia é fazer com que o Programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso à moradia", enfatizou o prefeito, que esteve em Brasília acompanhado do secretário de Governo do Município, José Toshio Saito.

50 UNIDADES - Conforme o Ministério das Cidades, Capão Bonito foi contemplada no processo seletivo nacional com a proposta nº 4291.01.02/2011-18. Deverão ser construídas 50 unidades habitacionais no Município, no valor total de R$ 1.250.000,00.

A Prefeitura de Capão Bonito também já definiu a área para as novas moradias e espera concluir o mais rápido possível a parte burocrática da execução, com a realização de licitação e início das obras. O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do Programa, 8.939 propostas para a construção de 426.146 unidades habitacionais em 4.042 municípios. O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas.

Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais em cada cidade. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente.

Na primeira fase do Programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase 2 mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.


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