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<< Crespo propõe salário de R$ 8 mil para vereadores em 2013

Publicada em 19/10/2011 às 20:09
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O vereador José Crespo (DEM) (Foto: Arquivo DS)
Os vereadores apreciam quinze novas propostas incluídas na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, em primeira discussão. Entre os projetos novos está o de José Crespo (DEM) propondo a fixação do subsídio dos parlamentares para a Legislatura 2013-2016 de R$ 8.398,75 e de R$ 9.723,28 para o presidente da Câmara. Segundo a Constituição, os novos subsídios devem ser aprovados até 31 de dezembro de 2012, inclusive os do prefeito e dos secretários municipais. 

Crespo também é autor de projeto que determina que o licenciamento de obras públicas e privadas de significativos impactos urbanos no Município de Sorocaba, deverá ser precedido de EIV - Estudo de Impactos de Vizinhança e RIVI - Relatório de Impactos de Vizinhança. 

De Marinho Marte (PPS), projeto determina que as escolas da rede municipal de ensino divulguem a nota obtida pelo estabelecimento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). De acordo com a proposta, além de divulgar sua própria nota, cada escola deverá divulgar a maior nota e a nota média obtida pelos estabelecimentos de ensino da rede municipal. 

E para evitar que medicamentos vencidos continuem sendo descartados de forma indevida, outro projeto de Marinho Marte institui a Campanha “Medicamento Vencido – Destino Ambientalmente Correto”.

De acordo com o projeto de lei, a campanha consistirá na divulgação e esclarecimento, por parte da Prefeitura Municipal, da importância de se descartar corretamente os medicamentos vencidos. Marinho observa que a Resolução nº 306 da Anvisa, de 7 de dezembro de 2004, estabelece que cada farmácia deverá ter um plano de gerenciamento de resíduos especificando onde o material será depositado e que empresa fará o transporte deste material.

Já Francisco França (PT) quer proibir os usuários do transporte coletivo de utilizar aparelhos no modo alto-falante para ouvir música e rádio. O projeto determina que cartazes informativos sejam afixados nos veículos.  

O projeto de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) cria o Comitê de Aleitamento Materno em Sorocaba, com o objetivo de contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil e com a ampliação da captação do Banco de Leite na cidade de Sorocaba.

E o recolhimento de entulhos é tema de dois projetos semelhantes. A proposta do vereador Ditão Oleriano (PMN) prevê a criação de um serviço de "cata-treco", que poderá ser acionado pela população pelo telefone. O projeto determina que o material seja removido pela Prefeitura, mediante solicitação pelo telefone. Da mesma forma, projeto de João Donizeti (PSDB) cria o programa “Cata-Treco” para recolhimento e reciclagem dos materiais.

O PL de Izídio de Brito Correia (PT) que declara de utilidade pública a LSB – Liga Sorocabana de Basquete também entra na pauta. Neste ano a equipe conquistou a vaga para participar do Novo Basquete Brasil – NBB em 2012, levando Sorocaba novamente à elite do basquete nacional.

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