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<< Tem início reforma de R$ 500 mil em prédio de cartórios eleitorais

Publicada em 18/10/2011 às 21:48
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Laurinda mostra os arquivos que foram transferidos para uma sala do térreo por causa da obra no primeiro andar do prédio (Fernando Rezende)
A reforma do prédio onde estão instalados os seis cartórios eleitorais da cidade, no Mangal, teve início. Desde a última quinta-feira funcionários da empresa vencedora da licitação, a Azzi Engenharia e Comércio Ltda., estão executando a obra, que, além de reforma geral, conta com a troca das instalações elétricas e hidráulicas. De acordo com Laurinda Ana de Negreiros, chefe do cartório, o serviço deverá ser finalizado em três meses.

A solicitação da obra foi feita à Prefeitura de Sorocaba pela Justiça Eleitoral, a um custo de meio milhão de reais. Antes de os cartórios eleitorais funcionarem no prédio de dois andares, ele era sede do Fórum da Comarca de Sorocaba. Desde a mudança nenhuma obra havia sido feita, apenas pequenas manutenções. Nesta empreitada estão inclusos trocas do telhado, de pisos, pinturas nas paredes e manutenção nos locais onde há rachaduras.

Laurinda explicou que o primeiro serviço que seria feito era a troca do telhado do prédio, no entanto, por causa das chuvas do último final de semana, ela terá início nos próximos dias. Enquanto isso, as salas do primeiro andar já estão sem pisos e prontas para receber a reforma. “Aqui será uma sala de cursos diversos, como os destinados aos mesários”, disse sobre uma das salas.

A falta de investimentos em infraestrutura no local causou estragos durante esses dez anos. Houve infiltrações no teto e rachaduras nas paredes, que colocaram em risco a vida dos funcionários e o funcionamento de centenas de urnas eletrônicas armazenadas no local. Entretanto, além dos problemas causados pelas más condições do prédio, a necessidade de facilitar o acesso do térreo para o primeiro andar era apontada pelos que ali trabalham. 

Entre as reclamações, estava a ausência de rampas ou elevadores para a locomoção de deficientes físicos, tanto para os eleitores, como para os próprios funcionários. Conforme Laurinda, para solucionar o problema, todos os cartórios serão transferidos para o térreo após a reforma. “O primeiro cartório a passar por reforma será o 137, depois as outras salas do térreo, já prontas, devem receber os outros cartórios.” No primeiro andar, as salas serão utilizadas como arquivo de processos, materiais de escritório e abrigo para as urnas eletrônicas. 

DENTRO DO PRAZO – A chefe do cartório da 137ª Zona Eleitoral disse que o prazo de entrega, assinado no contrato, é de três meses. O prazo, se cumprido, não irá interferir nos trabalhos dos cartórios para as eleições de 2012. Laurinda disse que a partir de março devem ser intensificados os processos de alistamento de eleitores, assim como o dos candidatos, em julho. “Acredito que as obras serão entregues dentro do prazo caso contrário teremos que nos virar”, apontou. Ela informou que, em 2008, foram registrados 800 processos de registro e prestação de contas de candidatos no município. Para este ano, a expectativa é de que 1.200 candidatos procurem a 137ª Zona Eleitoral para o cumprimento da lei. “Acreditamos que a demanda irá aumentar bastante neste ano. Para isso contamos com a obra entregue em dia.”

MOÇÃO DE REPÚDIO – O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que faz uso de uma sala no andar térreo do mesmo prédio onde funcionam os seis cartórios, divulgou, na manhã de ontem, uma moção de repúdio pela desocupação das dependências. O documento, anexado na parede, aponta que a mudança afetará os serviços do Itesp, quanto à visibilidade e acessibilidade do público que se desloca de vários municípios da região para usufruir dos serviços do instituto. 
A moção foi apresentada em abril passado pela Câmara Municipal, por meio do vereador João Donizete (PSDB), e enviada cópia aos órgãos responsáveis em defesa do Itesp. O prédio é permissionado à Prefeitura Municipal através do decreto 48.688 de 26 de maio de 2004, para a instalação de órgãos municipais e estaduais. 

Na região, 23 funcionários do instituto atendem a cinco assentamentos, duas comunidades remanescentes de quilombos e trabalhos com regularização fundiária em cinco municípios. Por conta disso, os funcionários do instituto pedem a permanência no prédio ou, no caso de mudança, que sejam transferidos para um local de fácil acesso, perto do centro da cidade ou rodoviária. 
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