Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

buscar

<< Senado aprova salário mínimo de R$ 545 Demonstrando estar afinada com os interesses do poder executivo, base aliada do Governo garante aprovação do valor desejado por Dilma Rousseff e da política de valorização com possibilidade de arrendondamentos por decret

Publicada em 23/02/2011 às 21:21
Compartilhe: IMPRIMIR INDICAR COMENTAR

A votação aconteceu sob protestos (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O texto base do projeto de lei que define a política de valorização do salário mínimo foi aprovado na íntegra pelo Senado em votação simbólica. O texto prevê que o mínimo deverá ser reajustado conforme a soma da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dos dois anos anteriores. O texto base aprovado determina que o reajuste do mínimo para este ano será de R$ 545. Vários manifestantes protestaram durante a sessão. 

Ainda de acordo com esse critério, o projeto define que a Presidência da República poderá reajustar o salário por decreto, sem precisar enviar novo projeto de lei ou medida provisória todos os anos para o Congresso Nacional. Como a conta certamente será quebrada, o decreto serviria, a princípio, apenas para que o poder executivo arrendonde os valores. 

O relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR) deu parecer contrário a todas as emendas apresentadas, mas três delas foram votadas nominalmente. A que ampliava o valor para R$ 600, foi rejeitada com 55 votos contrários, 17 a favor e sete abstenções. Outra que queria R$ 560 foi reprovada com 54 votos contra, 19 a favor e quatro abstenções. A emenda que pedia a subtração do texto do artigo que estabelece que o reajuste poderá ser feito por decreto foi recusada com 54 contra, 20 a favor e três abstenções. 

Apenas dois senadores não participaram da votação: o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que está doente, e o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que está em viagem.
Não há comentários nessa notícia.Seja o primeiro a comentar