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Diário de Sorocaba





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<< MP denuncia homem por armazenar conteúdo de pornografia infantil Acusado responsável pelo site trocava materiais pelo aplicativo eMule

Publicada em 27/10/2010 às 21:23
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Quebra de sigilo do e-mail permitiu identificar o acusado

O Ministério Público Federal em Sorocaba denunciou o operador de máquina A.F.F, por acessar e manter um site que possuía fotografias e imagens relacionadas a cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes e por armazenar em seu computador vídeos de mesmo teor.

Após a quebra do sigilo de dados da Internet, autorizada pela Justiça Federal, a empresa informou os dados cadastrais do responsável pelo “site” e acessos feitos pelo seu titular.

No entanto os dados fornecidos ao “site” pelo acusado eram falsos. Foi necessária a quebra de sigilo do e-mail fornecido para acessar e atualizar o site, o que permitiu identificar o acusado.

No dia 26 de abril de 2010, foi cumprido o mandado de busca e apreensão na casa de A.F.F., onde foram apreendidas 92 mídias ópticas e três discos rígidos, localizados no quarto do denunciado.

O laudo pericial dos materiais apreendidos apontou que nas mídias óticas e em um dos discos rígidos foram encontrados arquivos de vídeo contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. No disco rígido foi encontrado também o aplicativo eMule, utilizado para o compartilhamento de arquivos pela internet.

A partir das configurações do aplicativo foi possível obter uma lista histórica de arquivos que, embora não tenham sido encontrados no disco rígido, continham em seus nomes termos relativos à pornografia infanto-junvenil e foram compartilhados na rede pelo acusado.

O laudo aponta ainda que foram encontradas conversas realizadas por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Windows Live, e, por meio de algumas dessas conversas, o denunciado informava participar de fórum e sites de pornografia.

Ouvido em sede policial, A.F.F. negou a prática dos delitos ora apurados. Todavia o denunciado declarou que é o proprietário dos materiais apreendidos, que é titular do e-mail responsável pelo site de pornografia e que acessa a internet por meio da linha telefônica que está em nome de sua mãe.

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