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<< Deve aumentar número de fiscais do Procon

Publicada em 26/10/2010 às 20:59
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Pfeiffer ressaltou que os consumidores continuam sendo atendidos no Procon da rua Cesário Mota (Foto: Pedro Henrique Negrão)

Setenta e nove municípios da região de Sorocaba contarão, a partir de agora, com o Núcleo Regional de Defesa do Consumidor, da Fundação Procon-SP, que foi inaugurado ontem na cidade. O Núcleo será espaço para capacitação de funcionários dos Procons, segmentos de pesquisas e apoio para fiscalização. Hoje, apenas quatro fiscais atuam no novo local, mas a intenção é aumentar este número para dez.

O objetivo do novo Núcleo é fortalecer e incrementar a defesa do consumidor nos municípios da região. “O Núcleo vai atuar em parceria com os Procons municipais de três formas: no segmento de pesquisas de mercado, na capacitação de funcionários e na dedicação à fiscalização”, disse ontem o diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, durante a inauguração.

Este Núcleo instalado em Sorocaba é o terceiro de uma série de inaugurações que a Fundação pretende realizar. O primeiro inaugurado neste ano foi na cidade de Presidente Prudente, o segundo, em Santos. As próximas regionais da Fundação Procon-SP serão sediadas em Campinas e São José dos Campos. O Núcleo sorocabano foi instalado ao lado do Salão Verde do Seminário Diocesano, na avenida Eugênio Salerno. Para a inauguração estiveram presentes o prefeito Vitor Lippi e autoridades da Fundação.

De acordo com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, que na ocasião ministrou a palestra “20 anos de CDC e o Fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”, o Núcleo é uma oportunidade de fazer valer os direitos do consumidor. “Traz benefícios para toda a população. O Núcleo vem com uma série de contribuições para fortalecer a integração da Fundação Procon-SP e os Procons municipais.”

A região de Sorocaba, que abrange 79 municípios, conta com 31 Procons municipais e, deste número, apenas três possuem equipes de fiscalização. Conforme Roberto Pfeiffer, a intenção é aumentar o número de funcionários do novo Núcleo, que pode ir de quatro para dez fiscais. “Esse número vai atender a toda a região e é o suficiente para as atividades”, ressaltou ele sobre o quadro completo em dez fiscais.

Pfeiffer informou que os serviços de consultas do consumidor continuam sendo feitos na sede atual do Procon Sorocaba, na rua Cesário Mota, 166, Centro. “Além dos Procons, os consumidores têm ainda um site para fazer reclamações a respeito de compras online, onde ele registra suas queixas, que são encaminhadas ao prestador de serviços. Se a situação for resolvida, o nome da empresa sai da lista do Procon; caso contrário, permanece.” Os registros podem ser feitos no site www.procon.sp.gov.br.

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