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<< Posto de combustível ignora liminar e volta a abastecer

Publicada em 01/09/2010 às 20:15
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O atendimento aos clientes era feito normalmente durante a tarde de ontem (Foto: Pedro Henrique Negrão)

O Auto Posto General Sorocaba Ltda., situado na esquina da avenida General Carneiro com a rua Bento Manoel Ribeiro, está funcionando ilegalmente após ser interditado pela Prefeitura Municipal, no início do mês de agosto.

O estabelecimento teve a inscrição estadual cassada pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado, por comercializar combustível adulterado. Com a notificação do Estado, a Prefeitura cassou a inscrição municipal e interditou o local. A Prefeitura ficou ainda incumbida de aplicar multa de R$ 5 mil por dia caso a empresa não obedecesse à liminar.

Ontem à tarde, a movimentação de clientes em busca de combustível era normal. Havia três frentistas atendendo na área de abastecimento e lava rápido. Mesmo com a cassação, a venda de gasolina e etanol continuavam com preços de R$ 2,21 e R$ 1,21, respectivamente.

Na época da cassação, cartazes foram postos nas bombas avisando aos clientes que o posto não estava abastecendo. Porém agora os motoristas que estão abastecendo no local adquirem combustível adulterado, já que sem a inscrição estadual e municipal, necessária, o posto não está autorizado a comprar combustível em distribuidoras idôneas.

Assim como determinou o juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, caso haja descumprimento da liminar judicial, poderá haver remoção física das bombas de combustível. Essa ação foi confirmada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), ao informar que não enviou qualquer autorização permitindo o funcionamento do Auto Posto General Sorocaba.

Portanto, perante a Prefeitura, este comércio encontra-se em funcionamento ilegal. O fato será comunicado ao juiz que determinou multa diária de R$ 5 mil caso ocorresse desobediência da paralisação do serviço. A SEJ ainda solicitará ao Judiciário a remoção das bombas de combustível do local.

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