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Edição publicada em 27/09/2017
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Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) de suas atividades parlamentares, disse nesta quarta-feira (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada pela Primeira Turma da Corte.
 
“Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB); outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária desta quarta-feira.
 
O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponham medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever ...